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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4870/2017 | PORTARIA Nº 4.870/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4869/2017 | PORTARIA Nº 4.869/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4868/2017 | PORTARIA Nº 4.868/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4867/2017 | PORTARIA Nº 4.867/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4866/2017 | PORTARIA Nº 4.866/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4865/2017 | PORTARIA Nº 4.865/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4864/2017 | PORTARIA Nº 4.864/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4863/2017 | PORTARIA Nº 4.863/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4862/2017 | PORTARIA Nº 4.862/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4861/2017 | PORTARIA Nº 4.861/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4860/2017 | PORTARIA Nº 4.860/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4859/2017 | PORTARIA N.º 4.859, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4858/2017 | PORTARIA N.º 4.858, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4857/2017 | PORTARIA Nº 4.857/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4856/2017 | PORTARIA Nº 4.856/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4855/2017 | Portaria nº 4.855, de 07 de Novembro de 2017. “Nomeia Comissão de recebimento de material, na forma prevista no artigo 15, § 8º, da Lei 8.666/1993.” | 01/01/2017 | Detalhes |
4854/2017 | Portaria nº 4.854, de 06 de Novembro de 2017. “Nomeia Comissão de recebimento de material, na forma prevista no artigo 15, § 8º, da Lei 8.666/1993.” | 01/01/2017 | Detalhes |
4853/2017 | PORTARIA Nº 4.853/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4852/2017 | PORTARIA Nº 4.852/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4851/2017 | PORTARIA Nº 4.851 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4850/2017 | PORTARIA Nº 4.850 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4849/2017 | Portaria nº 4.849, de 31 de Outubro de 2017. “Altera Dispositvo da Portaria nº 4.750 de 24/04/2017. | 01/01/2017 | Detalhes |
4848/2017 | PORTARIA Nº. 4.848 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM; Considerando a necessidade de correção de pagamento dos servidores; Considerando q... | 01/01/2017 | Detalhes |
4847/2017 | PORTARIA nº 4.847, de 26 de outubro de 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002. | 01/01/2017 | Detalhes |
4846/2017 | PORTARIA 4.846, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº ... | 01/01/2017 | Detalhes |
4845/2017 | PORTARIA Nº 4.845, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Albertina e dá outras providências.” | 01/01/2017 | Detalhes |
4844/2017 | PORTARIA Nº. 4.844 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM; Considerando o art. 45, da Lei Complementar nº14 de 31 de agosto de 2010 e requeri... | 01/01/2017 | Detalhes |
4843/2017 | PORTARIA Nº 4.843/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4842/2017 | PORTARIA N.º 4.842, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e a necessidade ... | 01/01/2017 | Detalhes |
4841/2017 | PORTARIA N° 4.841, 16 DE OUTUBRO DE 2017. “Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.” | 01/01/2017 | Detalhes |
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