Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4870/2017	PORTARIA Nº 4.870/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4869/2017	PORTARIA Nº 4.869/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4868/2017	PORTARIA Nº 4.868/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4867/2017	PORTARIA Nº 4.867/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4866/2017	PORTARIA Nº 4.866/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4865/2017	PORTARIA Nº 4.865/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4864/2017	PORTARIA Nº 4.864/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4863/2017	PORTARIA Nº 4.863/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4862/2017	PORTARIA Nº 4.862/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4861/2017	PORTARIA Nº 4.861/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4860/2017	PORTARIA Nº 4.860/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4859/2017	PORTARIA N.º 4.859, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4858/2017	PORTARIA N.º 4.858, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4857/2017	PORTARIA Nº 4.857/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4856/2017	PORTARIA Nº 4.856/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4855/2017	Portaria nº 4.855, de 07 de Novembro de 2017. “Nomeia Comissão de recebimento de material, na forma prevista no artigo 15, § 8º, da Lei 8.666/1993.”	01/01/2017
4854/2017	Portaria nº 4.854, de 06 de Novembro de 2017. “Nomeia Comissão de recebimento de material, na forma prevista no artigo 15, § 8º, da Lei 8.666/1993.”	01/01/2017
4853/2017	PORTARIA Nº 4.853/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4852/2017	PORTARIA Nº 4.852/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4851/2017	PORTARIA Nº 4.851 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4850/2017	PORTARIA Nº 4.850 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4849/2017	Portaria nº 4.849, de 31 de Outubro de 2017. “Altera Dispositvo da Portaria nº 4.750 de 24/04/2017.	01/01/2017
4848/2017	PORTARIA Nº. 4.848 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM; Considerando a necessidade de correção de pagamento dos servidores; Considerando q...	01/01/2017
4847/2017	PORTARIA nº 4.847, de 26 de outubro de 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002.	01/01/2017
4846/2017	PORTARIA 4.846, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº ...	01/01/2017
4845/2017	PORTARIA Nº 4.845, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Albertina e dá outras providências.”	01/01/2017
4844/2017	PORTARIA Nº. 4.844 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM; Considerando o art. 45, da Lei Complementar nº14 de 31 de agosto de 2010 e requeri...	01/01/2017
4843/2017	PORTARIA Nº 4.843/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4842/2017	PORTARIA N.º 4.842, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e a necessidade ...	01/01/2017
4841/2017	PORTARIA N° 4.841, 16 DE OUTUBRO DE 2017. “Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.”	01/01/2017

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