Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4745/2017	PORTARIA 4.745, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4744/2017	PORTARIA Nº 4.744/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4743/2017	PORTARIA N.º 4.743, DE 07 DE ABRIL DE 2017. “Nomeia para Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete e dá outras Providências.”	01/01/2017
4742/2017	PORTARIA Nº 4.742, DE 03 DE ABRIL DE 2017. “Nomeia responsável pelo Controle de Abastecimento e Manutenção da Frota do Municipio de Albertina/MG.”	01/01/2017
4741/2017	PORTARIA Nº 4.741/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4740/2017	PORTARIA Nº 4.740/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4739/2017	PORTARIA Nº 4.739/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4738/2017	PORTARIA Nº 4.738/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4737/2017	PORTARIA Nº 4.737/2017 O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4736/2017	PORTARIA Nº 4.736, DE 24 DE MARÇO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo a Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4735/2017	Portaria nº 4.735, de 24 de Março de 2017. “Nomeia integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Albertina/MG.”	01/01/2017
4734/2017	PORTARIA Nº 4.734, DE 24 DE MARÇO DE 2017. “Nomeia Equipe do CRAS, dá outras providencias.”	01/01/2017
4733/2017	PORTARIA Nº 4.733, DE 24 DE MARÇO DE 2017. “Nomeia integrantes do Conselho Municipal da Assistência Social de Albertina/MG.”	01/01/2017
4732/2017	PORTARIA Nº. 4.732 DE 23 DE MARÇO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2017
4731/2017	Portaria nº 4.731, de 21 de Março de 2017. “Nomeia integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Albertina/MG.”	01/01/2017
4730/2017	PORTARIA Nº. 4.730 DE 16 DE MARÇO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2017
4729/2017	PORTARIA Nº. 4.729 DE DE FEVEREIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2017
4728/2017	PORTARIA N.º 4.728 DE 09 DE MARÇO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4727/2017	PORTARIA Nº 4.727/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4726/2017	PORTARIA Nº 4.726/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4725/2017	PORTARIA Nº 4.725/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4724/2017	PORTARIA Nº 4.724/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4723/2017	PORTARIA 4.723, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4722/2017	PORTARIA Nº. 4.722 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2017
4721/2017	PORTARIA Nº 4.721/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4720/2017	PORTARIA Nº 4.720/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4719/2017	PORTARIA Nº 4.719/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4718/2017	PORTARIA Nº 4.718/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4717/2017	PORTARIA Nº 4.717/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4716/2017	PORTARIA Nº 4.716/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017

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