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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4840/2017 | PORTARIA N° 4.840, 16 DE OUTUBRO DE 2017. “Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.” | 01/01/2017 | Detalhes |
4839/2017 | PORTARIA Nº 4.839/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4838/2017 | PORTARIA Nº 4.838/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4837/2017 | PORTARIA Nº 4.837/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4836/2017 | PORTARIA Nº 4.836/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4835/2017 | PORTARIA Nº 4.835/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4834/2017 | PORTARIA Nº 4.834/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4833/2017 | PORTARIA Nº 4.833/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4832/2017 | PORTARIA 4.832, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº ... | 01/01/2017 | Detalhes |
4831/2017 | PORTARIA Nº. 4.831 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. | 01/01/2017 | Detalhes |
4830/2017 | PORTARIA Nº. 4.830 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais, e em especial com o art. 33 incisos II alínea “a” LOM e art. 6º § 1º do Decreto 637/2010. | 01/01/2017 | Detalhes |
4829/2017 | Portaria nº 4.829, de 27 de Setembro de 2017. “Designa servidores para o exercício de funções”. | 01/01/2017 | Detalhes |
4826/2017 | PORTARIA N.º 4.826, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e a necessidade... | 01/01/2017 | Detalhes |
4825/2017 | PORTARIA Nº 4.825, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Nomeação dos Membros do Núcleo Gestor de apoio à elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Albertina/MG. | 01/01/2017 | Detalhes |
4824/2017 | PORTARIA N.º 4.824 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 3, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4823/2017 | PORTARIA Nº 4.823/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4822/2017 | PORTARIA N.º 4.822 DE 30 DE AGOSTO DE 2017. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 3, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4821/2017 | PORTARIA Nº 4.821/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4820/2017 | PORTARIA Nº 4.820/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4819/2017 | PORTARIA Nº 4.819/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4818/2017 | PORTARIA Nº 4.818/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4817/2017 | PORTARIA 4.817, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 146 da Lei Complementar nº 1... | 01/01/2017 | Detalhes |
4816/2017 | PORTARIA Nº. 4.816 DE 30 DE AGOSTO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. | 01/01/2017 | Detalhes |
4815/2017 | Portaria nº 4.815, de 30 de Agosto de 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, e § 1º do art. 139 da Lei Complementar nº 1... | 01/01/2017 | Detalhes |
4814/2017 | PORTARIA Nº. 4.814 DE 30 DE AGOSTO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. | 01/01/2017 | Detalhes |
4813/2017 | PORTARIA Nº. 4.813 DE 20 DE AGOSTO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. | 01/01/2017 | Detalhes |
4812/2017 | PORTARIA Nº 4.812/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4811/2017 | PORTARIA Nº 4.811/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2017 | Detalhes |
4810/2017 | PORTARIA nº 4.810, de 22 de Agosto de 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002. | 01/01/2017 | Detalhes |
4809/2017 | Portaria nº 4.809, de 22 de Agosto de 2017. “Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações municipais.” | 01/01/2017 | Detalhes |
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