Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4840/2017	PORTARIA N° 4.840, 16 DE OUTUBRO DE 2017. “Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.”	01/01/2017
4839/2017	PORTARIA Nº 4.839/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4838/2017	PORTARIA Nº 4.838/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4837/2017	PORTARIA Nº 4.837/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4836/2017	PORTARIA Nº 4.836/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4835/2017	PORTARIA Nº 4.835/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4834/2017	PORTARIA Nº 4.834/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4833/2017	PORTARIA Nº 4.833/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4832/2017	PORTARIA 4.832, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº ...	01/01/2017
4831/2017	PORTARIA Nº. 4.831 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2017
4830/2017	PORTARIA Nº. 4.830 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais, e em especial com o art. 33 incisos II alínea “a” LOM e art. 6º § 1º do Decreto 637/2010.	01/01/2017
4829/2017	Portaria nº 4.829, de 27 de Setembro de 2017. “Designa servidores para o exercício de funções”.	01/01/2017
4826/2017	PORTARIA N.º 4.826, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e a necessidade...	01/01/2017
4825/2017	PORTARIA Nº 4.825, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Nomeação dos Membros do Núcleo Gestor de apoio à elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Albertina/MG.	01/01/2017
4824/2017	PORTARIA N.º 4.824 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 3, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4823/2017	PORTARIA Nº 4.823/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4822/2017	PORTARIA N.º 4.822 DE 30 DE AGOSTO DE 2017. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 3, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4821/2017	PORTARIA Nº 4.821/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4820/2017	PORTARIA Nº 4.820/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4819/2017	PORTARIA Nº 4.819/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4818/2017	PORTARIA Nº 4.818/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4817/2017	PORTARIA 4.817, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 146 da Lei Complementar nº 1...	01/01/2017
4816/2017	PORTARIA Nº. 4.816 DE 30 DE AGOSTO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2017
4815/2017	Portaria nº 4.815, de 30 de Agosto de 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, e § 1º do art. 139 da Lei Complementar nº 1...	01/01/2017
4814/2017	PORTARIA Nº. 4.814 DE 30 DE AGOSTO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2017
4813/2017	PORTARIA Nº. 4.813 DE 20 DE AGOSTO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2017
4812/2017	PORTARIA Nº 4.812/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4811/2017	PORTARIA Nº 4.811/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4810/2017	PORTARIA nº 4.810, de 22 de Agosto de 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002.	01/01/2017
4809/2017	Portaria nº 4.809, de 22 de Agosto de 2017. “Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações municipais.”	01/01/2017

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