Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4808/2017	PORTARIA 4.808, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 146 da Lei Complementar nº 1...	01/01/2017
4807/2017	PORTARIA N.º 4.807 DE 18 DE AGOSTO DE 2017. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 3, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4806/2017	PORTARIA Nº 4.806 DE 16 DE AGOSTO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a necessidade da Administraç...	01/01/2017
4805/2017	PORTARIA N° 4.805, 16 DE AGOSTO DE 2017. “Nomeia os Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”	01/01/2017
4804/2017	PORTARIA Nº 4.804/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4803/2017	PORTARIA Nº 4.803/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4802/2017	PORTARIA Nº 4. 802/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4801/2017	PORTARIA Nº 4. 801/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4800/2017	PORTARIA Nº 4. 800/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4799/2017	PORTARIA Nº 4.799/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4798/2017	PORTARIA Nº 4.798/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4797/2017	Portaria nº 4.797, de 21 de Julho de 2017. “Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações municipais.”	01/01/2017
4796/2017	PORTARIA Nº 4.796/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4795/2017	PORTARIA Nº 4.795/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4794/2017	PORTARIA Nº. 4.794 DE 20 DE JULHO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2017
4793/2017	PORTARIA N.º 4.793 DE 13 DE JULHO DE 2017. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 3, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4792/2017	PORTARIA Nº 4.792/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4790/2017	Portaria nº 4.790, de 06 de Julho de 2017. “Nomeia Supervisores para monitoramento E avaliação de Estagio Supervisionado.”	01/01/2017
4789/2017	PORTARIA N.º 4.789 DE 06 DE JULHO DE 2017. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 3, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4788/2017	PORTARIA Nº 4.788/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4787/2017	PORTARIA Nº 4.787 DE 30 DE JUNHO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a necessidade da Administraçã...	01/01/2017
4786/2017	PORTARIA Nº 4.786/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4785/2017	PORTARIA Nº 4.785/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4784/2017	PORTARIA Nº 4.784/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4783/2017	PORTARIA Nº 4.783/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4782/2017	PORTARIA Nº 4.782/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4781/2017	PORTARIA Nº 4.781/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4780/2017	PORTARIA Nº 4.780/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal	01/01/2017
4779/2017	PORTARIA Nº 4.779/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017
4778/2017	PORTARIA Nº 4.778/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2017

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