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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4777/2017 Portaria nº 4.777, de 30 de Junho de 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4775/2017 PORTARIA 4.775, DE 30 DE JUNHO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 146 da Lei Complementar nº 14... 01/01/2017
4774/2017 PORTARIA Nº. 4774 DE 29 DE JUNHO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais, e em especial com o art. 33 incisos II alínea “a” LOM e art. 6º § 1º do Decreto 637/2010, Considerando que o relógio de ponto do lotado no prédio da prefeitura e o relógio de ponto lota... 01/01/2017
4773/2017 PORTARIA Nº 4.773 DE 27 DE JUNHO DE 2017. O Prefeito do Municipio de ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 3, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4772/2017 PORTARIA Nº. 4.772 DE 26 DE JUNHO DE 2017. O Prefeito do Município de Albertina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as leis em vigor e em especial com o art. 33 II “a” da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o nascimento da filha do servidor Wagner Alexandre dos Santos.... 01/01/2017
4771/2017 Portaria nº 4.771, de 22 de Junho de 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, e § 1º do art. 139 da Lei Complementar nº 14... 01/01/2017
4770/2017 Portaria nº 4.770, de 19 de Junho de 2017. “Nomeia Supervisores para monitoramento E avaliação de Estagio Supervisionado.” 01/01/2017
4769/2017 Portaria nº 4.769, de 19 de Junho de 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4768/2017 PORTARIA Nº 4.768/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4767/2017 PORTARIA Nº 4.767/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4766/2017 PORTARIA Nº 4.766/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4765/2017 Portaria nº 4.765, de 25 de Maio de 2017. “Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação referente a parceria Celebrada com a Associação do Circuito Turistico das Malhas do Sul de Minas.” 01/01/2017
4764/2017 Portaria nº 4.764, de 25 de Maio de 2017. “Nomeia Gestor e Suplente referente a Parceria celebrada com a Associação do Circuito Turistico das Malhas do Sul de Minas.” 01/01/2017
4763/2017 Portaria nº 4.763, de 25 de Maio de 2017. “Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação referente a parceria Celebrada com a Associação Cultural e Assistencial Evangélica Construir de Jacutinga -ACAE.” 01/01/2017
4762/2017 Portaria nº 4.762, de 25 de Maio de 2017. “Nomeia Gestor e Suplente para gerir a parceria celebrada com a Associação Cultural e Assistencial Evangélica Construir de Jacutinga -ACAE.” 01/01/2017
4761/2017 PORTARIA Nº 4.761/2017 O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4760/2017 PORTARIA Nº. 4.760 DE 19 DE MAIO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2017
4759/2017 PORTARIA Nº. 4.759 DE 12 DE MAIO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2017
4758/2017 PORTARIA Nº 4.758/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4757/2017 PORTARIA Nº 4.757, DE 08 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4755/2017 PORTARIA nº 4.755, de 08 de Maio de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002. 01/01/2017
4754/2017 PORTARIA nº 4.754, de 03 de Maio de 2017. “Nomeia Comissão Processante”. 01/01/2017
4753/2017 PORTARIA Nº. 4.753 DE 03 DE MAIO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2017
4752/2017 PORTARIA Nº 4.752/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4751/2017 PORTARIA 4.751, DE 28 DE ABRIL DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4750/2017 Portaria nº 4.750, de 24 de Abril de 2017. “Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA.” 01/01/2017
4749/2017 PORTARIA Nº. 4.749 DE 19 DE ABRIL DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2017
4748/2017 PORTARIA N.º 4.748, DE 19 DE ABRIL DE 2017. “Nomeia para cargo comissionado de Diretor de Assistência Social e dá outras providências.” 01/01/2017
4747/2017 PORTARIA Nº. 4.747 DE 11 DE ABRIL DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2017
4746/2017 PORTARIA Nº 4.746 DE 10 DE ABRIL DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
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