.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2017 |
Número | ||
4771 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Portaria nº 4.771, de 22 de Junho de 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, e § 1º do art. 139 da Lei Complementar nº 14/2010, e, Considerando, a necessidade e interesse do serviço público na prestação de seus serviços junto a esta Prefeitura. |
Arquivos
Número: 4771 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4771/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4771/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.