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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6591/2024 Fica concedido a prorrogação da Licença a Gestante a servidora DALILA APARECIDA FERREIRA ALVES, portadora do MASP. 14.061, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, no período de 11/04/2024 a 09/06/2024. 24/04/2024
6590/2024 “Nomeia os membros da Comissão deContratação, de acordo com a Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021”. 24/04/2024
6589/2024 “Nomeia Pregoeiro e sua Equipe de Apoio,de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º deabril de 2021”. 24/04/2024
6588/2024 “DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVELPELO GERENCIAMENTO DE ACORDODE COOPERAÇÃO TÉCNICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/04/2024
6587/2024 “Nomeia membros da Comissão do Conselho de Alimentação Escolar – CAE” 24/04/2024
6586/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) REGINA CELIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, MASP: 14.184, de 04/04/2024 a 03/05/2024 referenteao período aquisitivo de 08/09/2022 a 07/09/2023. 24/04/2024
6585/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) DEMETRIO PANICACCI, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA,MASP: 14.065, de 04/04/2024 a 03/05/2024 referente ao período aquisitivo de01/02/2023 a 31/01/2024. 24/04/2024
6584/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) CHRISLAYNE DE CASSIA CEZARANI, ocupante do cargo temporáriode FISIOTERAPEUTA, MASP: 14.533, de 01/04/2024 a 30/04/2024 referente aoperíodo aquisitivo de 07/12/2022 a 06/12/2023. 24/04/2024
6583/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) MARILDA PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE, MASP: 14.538, de 01/04/2024 a 30/04/2024 referenteao período aquisitivo de 02/03/2023 a 01/03/2024. 24/04/2024
6582/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) VANDERLEI PAULINO, ocupante do cargo efetivo de OFICIALESPECIALIZADO I, MASP: 14.226, de 01/04/2024 a 30/04/2024 referente ao períodoaquisitivo de 04/12/2021 a 03/12/2022. 24/04/2024
6581/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) GISELE MARIA FRIZO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DESAÚDE, MASP: 14.088, de 01/04/2024 a 30/04/2024 referente ao período aquisitivo de03/04/2022 a 02/04/2023. 24/04/2024
6580/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) CELSO MARCELINO, ocupante do cargo efetivo de OFICIALESPECIALIZADO I, MASP: 14.046, de 01/04/2024 a 30/04/2024 referente ao períodoaquisitivo de 01/08/2022 a 31/07/2023. 24/04/2024
6579/2024 Fica concedida licença sem remuneração ao servidorMARCIO ROBERTO FELIX GOMES, portador do MASP.: 14.144, ocupante do cargoefetivo de MOTORISTA para tratar de interesses particulares nos termos do art. 139 daLei Complementar nº 14 de 31 de agosto de 2010. A licença sem remuneração d... 24/04/2024
6578/2024 “Nomeia membros do Conselho Municipalde Meio Ambiente – CODEMA.” 24/04/2024
6577/2024 “Nomeia Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, de acordo com a Leinº 14.133, de 1º de abril de 2021”. 24/04/2024
6576/2024 “Nomeia os membros da Comissão de Contratação, de acordocom a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”. 24/04/2024
6575/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) MAURICIO ZUCATO JUNIOR, ocupante do cargo comissionado deAssessor Jurídico, MASP: 14.435, de 04/03/2024 a 02/04/2024 referente ao períodoaquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2022. 24/04/2024
6574/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ANTONIO RICCI NETO, ocupante do cargo efetivo de Operário, MASP:14.029, de 07/03/2024 a 05/04/2024 referente ao período aquisitivo de 01/06/2022 a31/05/2023. 24/04/2024
6573/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) LUCIANA PIOLI GUIDI RAPHAELLI, ocupante do cargo efetivo deFARMACÊUTICO, MASP: 14.131, de 04/03/2024 a 02/04/2024 referente ao períodoaquisitivo de 13/10/2022 a 12/10/2023. 23/04/2024
6572/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) EDSON GARCIA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, MASP:14.070, de 05/03/2024 a 03/04/2024 referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a31/03/2023. 23/04/2024
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