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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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6738/2024 | Portarias | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)WANTUILDE BRENTEGANI, ocupante do cargo de GUARDA NOTURNO, de05/12/2024 a 03/01/2025 referente ao período aquisitivo de 08/01/2023 a 07/01/2024. | 09/12/2024 | Detalhes |
6737/2024 | Portarias | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)CEZAR JUNIOR MAZARON, ocupante do cargo de MOTORISTA, de 04/12/2024 a02/01/2025 referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024. | 09/12/2024 | Detalhes |
6736/2024 | Portarias | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)AGHATHA CRIS CIRIACO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIARADMINISTRATIVO, de 02/12/2024 a 31/12/2024 referente ao período aquisitivo de08/06/2023 a 07/06/2024. | 09/12/2024 | Detalhes |
6735/2024 | Portarias | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)SIMONE ALVES BERGAMIM, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DEEDUCAÇÃO, de 25/11/2024 a 24/12/2024 referente ao período aquisitivo de01/09/2022 a 31/08/2023. | 09/12/2024 | Detalhes |
2008/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$101.244,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." | 09/12/2024 | Detalhes |
2007/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$23.962,57 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." | 09/12/2024 | Detalhes |
2006/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Programação da Execução Financeirado Município para o exercício de 2025. | 09/12/2024 | Detalhes |
2005/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$29.592,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." | 09/12/2024 | Detalhes |
2004/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.870,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 09/12/2024 | Detalhes |
2003/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$49.870,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." | 09/12/2024 | Detalhes |
2002/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta a utilização do sistema de registro de preçosdisciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, paraa adesão do município às aquisições e contratações realizadaspelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbitodo Sistema Único de Saúde – SUS... | 09/12/2024 | Detalhes |
2001/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor deR$ 62.480,00 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e da outras providências." | 09/12/2024 | Detalhes |
2000/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$41.000,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." | 09/12/2024 | Detalhes |
1999/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$29.711,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." | 09/12/2024 | Detalhes |
1998/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$2.265,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." | 09/12/2024 | Detalhes |
1997/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$15.100,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." | 09/12/2024 | Detalhes |
1996/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$248.310,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." | 09/12/2024 | Detalhes |
1995/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$77.689,84 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." | 09/12/2024 | Detalhes |
1994/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$74.186,89 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." | 09/12/2024 | Detalhes |
1993/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor deR$ 51,45 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e da outras providências." | 09/12/2024 | Detalhes |
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