.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta das 08:00 às 16:00. 

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Não há legislações cadastradas
Decretos Municipais
Decretos Municipais
1318
Leis Complementares
Leis Complementares
97
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
3405
Código de Postura
Código de Postura
1
Código de Obras
Código de Obras
1
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1292
Código Tributário
Código Tributário
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
6894/2025 Portarias Exonerar a pedido Sra. MARCIA FRIZO, portadora do MASP. 14.691, contratado para o cargo de Motorista a partir de 24 de abril de 2025. 29/04/2025
6893/2025 Portarias Exonerar a pedido Sra. BRUNA APARECIDA DE FARIA SOUZA, portadora do MASP. 14.625, contratado para o cargo de Auxiliar de Serviços Internos e Externos a partir de 23 de abril de 2025. 29/04/2025
6892/2025 Portarias Exonerar a pedido Sra. SUELI LOPES PEREIRA, portadora do MASP. 14.762, do contratada para cargo de Operária a partir de 22 de abril de 2025. 29/04/2025
6891/2025 Portarias Exonerar a pedido Sr. OSMAR GOMES TENÓRIO, portador do MASP. 14.771, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Rurais a partir de 16 de abril de 2025. 29/04/2025
6890/2025 Portarias “Nomeia os membros avaliadores integrantes da Comissão de Avaliação dos bens da Municipalidade a serem leiloados.” 23/04/2025
6889/2025 Portarias “Nomeia integrantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.” 23/04/2025
6888/2025 Portarias “Nomeia Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos 23/04/2025
2068/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$303.000,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." 23/04/2025
2067/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$187.210,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." 23/04/2025
2066/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.660,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 23/04/2025
2065/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 123.550,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 23/04/2025
2064/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8.050,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 23/04/2025
2063/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$131.589,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." 23/04/2025
1611/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a doação de cadeiras e carteiras escolares para o Lar Américo Prado e da outras providências. 23/04/2025
2062/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 86.013,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 14/04/2025
2061/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$52.865,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." 14/04/2025
2060/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 14/04/2025
2059/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 345.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 14/04/2025
2058/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 138 .400 ,00para despesas não previstas no vigente orçamento e daoutras providências." 14/04/2025
6887/2025 Portarias Fica concedido Férias Regulamentares, a(o) servidor(a) DEMETRIO PANICACCI MOTORISTA 23/04/2025 a 22/05/2025 referente ao período 01/02/2024 a 31/01/2025, a partir desta data. 10/04/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Albertina - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar