| 2272/2026 |
Decretos Municipais |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 14.975,36 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
26/01/2026 |
Detalhes |
| 2271/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios, das remunerações dos servidores públicos ativos e da servidora apostilada reintegrada do Município de Albertina, na forma do disposto na Lei nº 955, de 10 de novembro de 2004, alterada pela Lei nº 1.215, de 14 de fevereiro de 2017, da Lei nº 1.... |
26/01/2026 |
Detalhes |
| 7328/2026 |
Portarias |
Fica concedido a licença prêmio, a servidora PATRICIA DELLA TORRE DE OLIVEIRA portadora do MASP. 14., ocupante do cargo efetivo de Psicólogo Socio Educativo, no período de 21/01/2026 a 21/03/2026, referente ao período aquisitivo 01/09/2014 a 31/08/2024. |
23/01/2026 |
Detalhes |
| 7327/2026 |
Portarias |
Fica concedido a licença prêmio, a servidora MARISTELA LUIZ portadora do MASP. 14.163, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo II, no período de 21/01/2026 a 21/03/2026, referente ao período aquisitivo 01/09/2003 a 31/08/2013. |
23/01/2026 |
Detalhes |
| 7326/2026 |
Portarias |
Fica concedido a licença prêmio, a servidora ELZA MARIA CEZARANI LUIZ portadora do MASP. 14.079, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Internos e Externos, no período de 19/01/2026 a 19/03/2026, referente ao período aquisitivo 01/09/2015 a 31/08/2025. |
23/01/2026 |
Detalhes |
| 7325/2026 |
Portarias |
Fica concedido Férias Regulamentares, a(o) servidor(a) WALDINEIA ALVES SOBREIRO PROFESSOR I 02/01/2026 a 31/01/2026 referente ao período 01/09/2025 a 31/08/2026 , a partir desta data. |
23/01/2026 |
Detalhes |
| 2270/2026 |
Decretos Municipais |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 450.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
23/01/2026 |
Detalhes |
| 2269/2026 |
Decretos Municipais |
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 280.910,66 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências." |
23/01/2026 |
Detalhes |
| 2268/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios, das remunerações dos servidores públicos ativos e da servidora apostilada reintegrada do Município de Albertina, na forma do disposto na Lei nº 955, de 10 de novembro de 2004, alterada pela Lei nº 1.215, de 14 de fevereiro de 2017, da Lei nº 1.... |
23/01/2026 |
Detalhes |
| 2267/2026 |
Decretos Municipais |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.870,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 2266/2026 |
Decretos Municipais |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 2265/2026 |
Decretos Municipais |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.465,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 2264/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o Calendário Tributário do Município de Albertina para o exercício de 2026, a forma de vencimento do Alvará Sanitário, o reajuste do indexador para a correção monetária da Dívida Ativa, e dá outras providências. |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 1669/2026 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dosVereadores do Município de Albertina/MG para oexercício de 2026, e dá outras providencias”. |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 1668/2026 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dossubsídios do Prefeito, da Vice-Prefeita e dosSecretários Municipais de Albertina/MG para oexercício de 2026, e dá outras providencias”. |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 1667/2026 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dosservidores da Câmara Municipal de Albertina/MG parao exercício de 2026, e dá outras providencias”. |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 1666/2026 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a autorização para o Município de Albertina realizar pequena reforma e pintura do prédio da Pré-Escola Luzia Sanches Diniz, situado na Rua João Sanches, no Município de Albertina-MG, e dá outras providências. |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 1665/2026 |
Leis Ordinárias |
“Altera o Artigo 6º da Lei 1.602, de 18 de março de 2025.” Frente de Trabalho |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 1664/2026 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a Fiscalização e o Acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais Repassadas ao Município, com Objetivo de Assegurar a Transparência, a Rastreabilidade e a Prestação de Contas. |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 1663/2026 |
Leis Ordinárias |
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 299.000 ,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências." |
22/01/2026 |
Detalhes |
