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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6357/2023 “Designa comissão de processo seletivo paracontratação por tempo determinado, para oatendimento de necessidade temporária dasSecretarias de Administração, Educação, Saúde eAssistência Social do Município de Albertina” 15/03/2024
6356/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) IRIA GORET SILVIERI, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DESERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, MASP: 14.096, de 17/07/2023 a 15/08/2023referente ao período aquisitivo de 02/02/2021 a 04/07/2022. 15/03/2024
6355/2023 Fica concedido a licença prêmio, ao servidor ROVILSONTOLEDO DE LIMA, portador do MASP. 14.207, ocupante do cargo efetivo deOFICIAL ESPECIALIZADO I, no período de 21/07/2023 a 18/09/2023, referente aoperíodo aquisitivo 01/09/2012 a 31/08/2022. 15/03/2024
6354/2023 Ficam interrompidas as férias regulares do servidorWAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO V, MASP: 14.232, a partir da data de 24 de Julho de 2023. 15/03/2024
6353/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) THAIS CARMO DE SOUZA LEMES, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR ADMINISTRATIVO, MASP: 14.523, de 20/07/2023 a 18/08/2023referente ao período aquisitivo de 01/06/2022 a 31/05/2023. 14/03/2024
6352/2023 “Nomeia Responsável pelo Setor deAprovação de Projetos de ConstruçãoCivil e dá outras providências.” 14/03/2024
6351/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) FERNANDO CEZARANI IZIDORO, ocupante do cargo de OFICIALESPECIALIZADO I, de 17/07/2023 a 15/08/2023 referente ao período aquisitivo de19/01/2022 a 18/01/2023. 14/03/2024
6350/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) WAGNER BERTUCCI, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, de17/07/2023 a 31/07/2023 referente ao período aquisitivo de 01/09/2021 a 31/08/2022. 14/03/2024
6349/2023 Designar o servidor GEISIEL RIBEIRO DA SILVA, AUXILIARADMINISTRATIVO, portador do CPF.107.672.456-60 e do MASP 14.514, pararesponder pelo Departamento Pessoal deste município no período de 05/07/2023 à03/08/2023, em função da Portaria nº 6.348 de 04 de Julho de 2023 de férias do Sr... 14/03/2024
6348/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTEADMINISTRATIVO V, de 05/07/2023 a 03/08/2023 referente ao período aquisitivo de17/08/2021 a 16/08/2022. 14/03/2024
6347/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) MARISTELA LUIZ, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVOII, de 04/07/2023 a 02/08/2023 referente ao período aquisitivo de 22/01/2021 a21/01/2022. 14/03/2024
6346/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) MARIA RITA GUIMARÃES, ocupante do cargo de ASSISTENTESOCIAL, de 03/07/2023 a 01/08/2023 referente ao período aquisitivo de 23/08/2021 a22/08/2022. 14/03/2024
6345/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) JOÃO BATISTA LUIZ, ocupante do cargo de OFICIALESPECIALIZADO II, de 03/07/2023 a 01/08/2023 referente ao período aquisitivo de01/01/2022 a 31/12/2022. 14/03/2024
6344/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) SEBASTIÃO SILVIERI, ocupante do cargo de MOTORISTA, de03/07/2023 a 01/08/2023 referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023. 14/03/2024
6343/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) MARCELO DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE, de03/07/2023 a 01/08/2023 referente ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 31/07/2022. 14/03/2024
6342/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) JULIANA SQUILACE DE CARVALHO, ocupante do cargo deFONOAUDIOLOGO, de 03/07/2023 a 01/08/2023 referente ao período aquisitivo de04/11/2021 a 03/11/2022. 14/03/2024
6341/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) VALERIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargode AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, de 03/07/2023 a 01/08/2023 referente aoperíodo aquisitivo de 06/01/2022 a 05/01/2023. 14/03/2024
6340/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) VALDERENE BERALDO SOARES, ocupante do cargo de AGENTE DESAÚDE, de 03/07/2023 a 01/08/2023 referente ao período aquisitivo de 02/04/2022 a01/04/2023. 14/03/2024
6339/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICODE ENFERMAGEM, de 03/07/2023 a 01/08/2023 referente ao período aquisitivo de17/02/2022 a 16/02/2023. 14/03/2024
6338/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ROSEMAR DO CARMO ANGELO, ocupante do cargo de OPERÁRIO,de 03/07/2023 a 01/08/2023 referente ao período aquisitivo de 15/03/2022 a14/03/2023. 14/03/2024
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