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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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6671/2024 | “Nomeia Responsável pelo Setor deAprovação de Projetos de Construção Civile dá outras providências”. | 23/07/2024 | Detalhes |
6670/2024 | Fica concedido a licença prêmio, ao servidor SEBASTIÃOSILVIÉRI, portador do MASP. 14.212, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, noperíodo de 16/07/2024 a 13/09/2024, referente ao período aquisitivo 01/09/2012 a31/08/2022. | 23/07/2024 | Detalhes |
6669/2024 | “Nomeia Responsável pelo Setor deAprovação de Projetos de Construção Civile dá outras providências”. | 23/07/2024 | Detalhes |
1914/2024 | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor deR$ 200.000,00 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e da outras providências." | 23/07/2024 | Detalhes |
1913/2024 | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$68.260,53 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." | 23/07/2024 | Detalhes |
6668/2024 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)WAGNER BERTUCCI, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, de 15/07/2024 a29/07/2024 referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2024. | 18/07/2024 | Detalhes |
6667/2024 | Fica concedido a licença prêmio, à servidora DALILAAPARECIDA FERREIRA ALVES, portadora do MASP. 14.061, ocupante do cargoefetivo de NUTRICIONISTA, no período de 10/07/2024 a 07/09/2024, referente aoperíodo aquisitivo 01/09/2009 a 31/08/2019. | 15/07/2024 | Detalhes |
6666/2024 | Fica revogada a licença prêmio, do servidor SEBASTIÃOSILVIÉRI, portador do MASP. 14.212, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, de03/07/2024 a 31/08/2024, referente ao período aquisitivo 01/09/2012 a 31/08/2022. | 15/07/2024 | Detalhes |
1912/2024 | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valorde R$ 110.166,00 para reforço de dotações constantesdo vigente orçamento e da outras providências." | 15/07/2024 | Detalhes |
6665/2024 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)MARILIA DE FARIA, ocupante do cargo de DENTISTA, de 08/07/2024 a 06/08/2024referente ao período aquisitivo de 08/05/2023 a 07/05/2024. | 10/07/2024 | Detalhes |
6664/2024 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)MARCELO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE, de08/07/2024 a 06/08/2024 referente ao período aquisitivo de 01/08/2022 a 31/07/2023. | 10/07/2024 | Detalhes |
6663/2024 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)VALÉRIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE, de 08/07/2024 a 06/08/2024 referente ao períodoaquisitivo de 06/01/2023 a 05/01/2024. | 10/07/2024 | Detalhes |
6662/2024 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)MARINA DANIELI MAZARON, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIODE SAÚDE, de 08/07/2024 a 06/08/2024 referente ao período aquisitivo de 09/05/2023a 08/05/2024. | 10/07/2024 | Detalhes |
6661/2024 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DEENFERMAGEM, de 08/07/2024 a 06/08/2024 referente ao período aquisitivo de17/02/2023 a 16/02/2024. | 10/07/2024 | Detalhes |
6660/2024 | Designar o servidor MARCIO MARIANO ALEXANDRE,Agente Administrativo V, portador do CPF nº 6**.***.**6-00 e do MASP. 14.575, pararesponder pelo Departamento Pessoal deste município no período de 08/07/2024 à06/08/2024, em função da Portaria nº 6.659, de 08/07/2024 de férias do Sr. Wa... | 10/07/2024 | Detalhes |
6659/2024 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO V, de 08/07/2024 a 06/08/2024 referente ao período aquisitivo de17/08/2022 a 16/08/2023. | 10/07/2024 | Detalhes |
6658/2024 | Fica concedido a licença prêmio, ao servidor SEBASTIÃOSILVIÉRI, portador do MASP. 14.212, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, noperíodo de 03/07/2024 a 31/08/2024, referente ao período aquisitivo 01/09/2012 a31/08/2022. | 10/07/2024 | Detalhes |
6657/2024 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)CLAUDIR GOMES DE MORAIS, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, de04/07/2024 a 02/08/2024 referente ao período aquisitivo de 06/03/2022 a 05/03/2023. | 10/07/2024 | Detalhes |
6656/2024 | Fica concedida a licença para fins eleitorais a servidora MariaDonizete da Silva, portadora do MASP.: 14.151, do CPF. 226.070.918-45, ocupante docargo de Auxiliar de Serviços Internos/Externos, nos termos da Lei 9.504/97 e LeiComplementar 64/90, conforme seu requerimento protocoliz... | 10/07/2024 | Detalhes |
6655/2024 | Fica concedida a licença para fins eleitorais ao servidor RodrigoEduardo Ornaghi, portador do MASP.: 14.194, do CPF. 034.937.616-60, ocupante docargo de Motorista, nos termos da Lei 9.504/97 e Lei Complementar 64/90, conforme seurequerimento protocolizado junto a esta Prefeitura so... | 10/07/2024 | Detalhes |