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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4715/2017 PORTARIA Nº 4.715/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4714/2017 PORTARIA Nº 4.714/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4713/2017 PORTARIA nº 4.713, de 14 de Fevereiro de 2017. “Nomeia Comissão Processante”. 01/01/2017
4712/2017 PORTARIA Nº 4.712 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4711/2017 PORTARIA Nº 4.711 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4710/2017 PORTARIA Nº 4.710, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo a Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4709/2017 PORTARIA Nº 4.709/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4708/2017 PORTARIA Nº 4.708/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4707/2017 PORTARIA Nº4.707 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo a Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4706/2017 Portaria nº 4.706, de 03 de Fevereiro de 2017. “Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações municipais.” 01/01/2017
4705/2017 PORTARIA nº 4.705, de 03 de Fevereiro de 2017. “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação.” 01/01/2017
4704/2017 PORTARIA Nº 4.704 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4703/2017 PORTARIA Nº 4.703/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4702/2017 PORTARIA Nº 4.702 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 3, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4701/2017 PORTARIA Nº 4.701/2017 O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4699/2017 PORTARIA nº 4.699, de 03 DE FEVEREIRO DE 2017. “ DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALBERTINA.” 01/01/2017
4698/2017 PORTARIA Nº 4.698 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4697/2017 PORTARIA N.º 4.697 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. “Nomeia responsável pelas publicações no Diário Oficial do Município e dá outras providências.” 01/01/2017
4696/2017 PORTARIA Nº. 4.696, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 “Nomeia Assessor Jurídico” 01/01/2017
4695/2017 PORTARIA N.º 4.695 DE 31 DE JANEIRO DE 2017. “Nomeia Chefe de Gabinete”. 01/01/2017
4694/2017 PORTARIA N.º4.694, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. “Nomeia Diretor Escolar”. 01/01/2017
4693/2017 PORTARIA N.º4.693, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. “Nomeia Diretor Escolar”. 01/01/2017
4692/2017 PORTARIA N.º 4.692 DE 31 DE JANEIRO DE 2017. “Nomeia Diretor de Cultura”. 01/01/2017
4691/2017 PORTARIA Nº. 4.691 DE 31 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2017
4690/2017 PORTARIA Nº. 4.690 DE 31 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2017
4689/2017 PORTARIA Nº 4.689/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4688/2017 PORTARIA Nº 4.688/2017. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4687/2017 PORTARIA Nº 4.687 DE 27 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4686/2017 PORTARIA Nº 4.686 DE 27 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2017
4685/2017 PORTARIA N.º 4.685, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. “Nomeia para Cargo Comissionado de Diretor de Saúde e dá outras Providências.” 01/01/2017
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