Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4576/2016	PORTARIA N.º 4.576/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4575/2016	PORTARIA N.º 4.575/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal .	01/01/2016
4574/2016	PORTARIA N.º 4.574/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4573/2016	PORTARIA N.º 4.573/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4572/2016	PORTARIA N.º 4.570/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4571/2016	PORTARIA N.º 4.571/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4570/2016	PORTARIA N.º 4.570/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4569/2016	PORTARIA N.º 4.569/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4568/2016	PORTARIA N.º 4.568/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4567/2016	PORTARIA N° 4.567 DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a“ da Lei Organica Municipal.	01/01/2016
4566/2016	PORTARIA N.º 4.566, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4565/2016	Portaria nº 4.565, de 24 de Novembro de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em especial com o art. 33 incisos II alínea “b” Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4564/2016	Portaria nº 4.564, de 24 de Novembro de 2016. “Altera o art. 1º da Portaria nº 4.442/2016, e dá outras providências”.	01/01/2016
4563/2016	PORTARIA N.º 4.563/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4562/2016	Portaria nº 4.562, de 21 de Novembro de 2016. “Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Albertina e dá outras providências”.	01/01/2016
4561/2016	Portaria nº 4.561, de 21 de Novembro de 2016. “Regulamenta o art. 5º da Lei nº 1.154, de 16 de junho de 2015 e dá outras providências”.	01/01/2016
4560/2016	Portaria nº 4.560, de 08 de Novembro de 2016. “Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal Decenal de Educação do Município de Albertina, e dá outras providências”.	01/01/2016
4559/2016	PORTARIA Nº. 4.559 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2016
4558/2016	PORTARIA N.º 4.558/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4557/2016	PORTARIA N.º 4.557/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4556/2016	PORTARIA N.º 4.556/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4555/2016	PORTARIA N.º 4.555/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal .	01/01/2016
4554/2016	PORTARIA N.º 4.554/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4553/2016	PORTARIA N.º 4.553/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4552/2016	Portaria nº 4.552, de 24 de Outubro de 2016. “Altera dispositivos da Portaria nº 3.778, de 04 de Fevereiro de 2014.”	01/01/2016
4551/2016	PORTARIA 4.551, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4550/2016	PORTARIA N.º 4.550 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4549/2016	PORTARIA N.º 4.549, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4548/2016	PORTARIA Nº 4.548, de 13 de Outubro de 2016. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FERREIRA”.	01/01/2016
4547/2016	PORTARIA Nº 4.547, de 13 de Outubro de 2016. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO”.	01/01/2016

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