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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4546/2016 | PORTARIA Nº 4.546, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Albertina e dá outras providências.” | 01/01/2016 | Detalhes |
4545/2016 | PORTARIA Nº 4.545, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. “Revoga a Portaria nº 4.531/2016 e dá outras providências.” | 01/01/2016 | Detalhes |
4544/2016 | PORTARIA N.º 4.544 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4543/2016 | PORTARIA 4.543, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4542/2016 | PORTARIA N.º 4.542 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4541/2016 | PORTARIA N.º 4.541 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4540/2016 | PORTARIA N.º 4.540 DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4539/2016 | PORTARIA N.º 4.536 DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4538/2016 | PORTARIA N.º 4.538 DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4537/2016 | PORTARIA N.º 4.537 DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4536/2016 | PORTARIA N.º 4.536 DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4535/2016 | PORTARIA N.º 4.535, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4534/2016 | PORTARIA N° 4.534 DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4533/2016 | PORTARIA N.º 4.533 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4532/2016 | PORTARIA 4.532 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4531/2016 | PORTARIA 4.531, DE 30 DE AGOSTO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4527/2016 | PORTARIA N° 4.527, DE 10 DE AGOSTO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \`\`a\`\` da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4526/2016 | PORTARIA N.º 4.526/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4525/2016 | PORTARIA N.º 4.525/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4524/2016 | PORTARIA N.º 4.524 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4523/2016 | PORTARIA N.º 4.523/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4522/2016 | PORTARIA N.º 4.522/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4521/2016 | PORTARIA N.º 4.521/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4520/2016 | PORTARIA N.º 4.520/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4519/2016 | PORTARIA N.º 4.519/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4518/2016 | PORTARIA N.º 4.518 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4517/2016 | PORTARIA nº 4.517, de 26 de Julho de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002. | 01/01/2016 | Detalhes |
4516/2016 | PORTARIA N° 4.516, DE 26 DE JULHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \`\`a\`\` da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4515/2016 | PORTARIA N.º 4.515 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
4514/2016 | PORTARIA N.º 4.514 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. | 01/01/2016 | Detalhes |
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