Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4483/2016	PORTARIA N.º 4483/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4482/2016	PORTARIA N.º 4482/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4481/2016	PORTARIA N.º 4481/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4480/2016	PORTARIA N.º 4480/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4479/2016	PORTARIA N.º 4479/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4478/2016	PORTARIA N.º 4.478, de 17 de Maio de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4477/2016	PORTARIA Nº 4.477 DE 13 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4476/2016	PORTARIA N.º4.476, DE 13 DE MAIO DE 2016. “Nomeia responsável pelo Setor de Tributação e dá outras providências.”	01/01/2016
4475/2016	PORTARIA N.º 4475/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4474/2016	PORTARIA N.º 4474/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4473/2016	PORTARIA N.º 4473/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4472/2016	PORTARIA 4.472, DE 05 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4471/2016	PORTARIA N.º 4.471 DE 05 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 3, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4470/2016	PORTARIA N.º 4.470 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4469/2016	Portaria nº 4.469, de 05 de Maio de 2016. “Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações na modalidade de pregão do Município de Albertina.”	01/01/2016
4468/2016	PORTARIA N.º 4.468 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4467/2016	PORTARIA N.º 4.467/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4466/2016	PORTARIA N.º 4.466/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4465/2016	PORTARIA N.º 4.465/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4464/2016	PORTARIA N.º 4.464/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4463/2016	PORTARIA N.º 4.463/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4462/2016	PORTARIA N.º 4.462/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4461/2016	Portaria nº 4.461, de 25 de Abril de 2016. “Altera disposições da Portaria nº 4.183, de 01 de Abril de 2015.”	01/01/2016
4460/2016	PORTARIA 4.460, DE 25 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 146 da Lei Complementar nº 14...	01/01/2016
4459/2016	PORTARIA N.º 4.459, DE 25 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4458/2016	PORTARIA N° 4.458, DE 25 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \`\`a\`\` da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4457/2016	Portaria nº 4.457, de 18 de Abril de 2016. “Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB de Albertina/MG.”	01/01/2016
4456/2016	PORTARIA N.º 4.456 DE 15 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 3, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4455/2016	PORTARIA N.º 4.455 DE 14 DE ABRIL DE 2016. “Nomeia responsável pelo Setor de Tributação e dá outras providências.”	01/01/2016
4454/2016	PORTARIA N.º 4.454 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016

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