Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4453/2016	PORTARIA N.º 4.453, DE 06 DE ABRIL DE 2016. “Nomeia responsável pelo Setor de Tributação e dá outras providências.”	01/01/2016
4452/2016	PORTARIA N.º 4.452/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4451/2016	PORTARIA N.º 4.451/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4450/2016	PORTARIA N.º 4.450/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4449/2016	PORTARIA N.º 4.449/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4448/2016	PORTARIA Nº 4.448 DE 01 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4447/2016	PORTARIA Nº 4.447 DE 01 DE ABRIL DE 2016.. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4446/2016	PORTARIA Nº 4.446 DE 29 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4445/2016	PORTARIA N.º 4.445, DE 21 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4444/2016	PORTARIA N° 4.444, DE 18 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \`\`a\`\` da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4443/2016	PORTARIA N.º 4.443, DE 18 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4442/2016	PORTARIA nº 4.442, de 18 de Março de 2016. “Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar”.	01/01/2016
4441/2016	PORTARIA N.º 4.441 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4440/2016	PORTARIA N.º 4.440, DE 04 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4431/2016	PORTARIA N.º 4.431 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016. “Nomeia responsável pelo Setor de Tributação e dá outras providências.”	01/01/2016
4430/2016	PORTARIA Nº. 4.430 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2016
4429/2016	PORTARIA nº 4.429, de 03 de Fevereiro de 20016. “Nomeia Comissão Processante\`\`.	01/01/2016
4428/2016	PORTARIA N.º 4.428/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4427/2016	PORTARIA N.º 4.427/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4426/2016	PORTARIA N.º 4.426/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4425/2016	PORTARIA N.º 4.425/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4424/2016	PORTARIA N.º 4.424/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4423/2016	PORTARIA Nº 4.423 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4422/2016	PORTARIA nº 4.422, de 01 de Fevereiro de 2016. “Nomeia e reconduz membros da Comissão Permanente de Licitação.”	01/01/2016
4421/2016	PORTARIA Nº. 4.421 DE 29 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2016
4420/2016	PORTARIA Nº. 4.420 DE 29 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2016
4419/2016	PORTARIA Nº. 4.419 DE 29 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2016
4418/2016	PORTARIA N° 4.418, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. \`\`Nomeia responsável pelo fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	01/01/2016
4417/2016	PORTARIA Nº 4.417 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4416/2016	PORTARIA N.º 4.416, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016

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