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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4414/2016 PORTARIA N.º 4.414 de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2016
4413/2016 PORTARIA N.º 4.413 de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2016
4412/2016 PORTARIA N° 4.412 DE 15 DE JANEIRO DE 2.016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \`\`b\`\` da Lei Orgânica. 01/01/2016
4411/2016 PORTARIA N.º 4411/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2016
4410/2016 PORTARIA nº 4.410, de 06 de Janeiro de 2016. “ Nomeia responsável pelo Turismo no município de Albertina.” 01/01/2016
4409/2016 PORTARIA nº 4.409, de 06 de Janeiro de 2016. “Altera prazo para conclusão de sindicância.” 01/01/2016
4408/2016 PORTARIA N.º 4.408 DE 05 DE JANEIRO DE 2016. “Nomeia Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA” . 01/01/2016
4407/2016 PORTARIA Nº. 4.407 DE 05 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2016
4406/2016 PORTARIA Nº. 4.406 DE 05 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2016
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