Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4513/2016	PORTARIA N.º 4.513 DE 19 DE JULHO DE 2016. “Nomeia responsável pelo Setor de Tributação e dá outras providências.”	01/01/2016
4512/2016	PORTARIA 4.512, DE 15 DE JULHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 146 da Lei Complementar nº 14...	01/01/2016
4511/2016	PORTARIA N.º 4.511 DE 15 DE JULHO DE 2016. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 33, II, “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4510/2016	PORTARIA N.º 4.510/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4509/2016	PORTARIA N.º 4.509/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4508/2016	PORTARIA Nº 4.508, DE 12 DE JULHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4507/2016	PORTARIA Nº 4.507, DE 12 DE JULHO DE 2016. “ Revoga a Portaria nº 4.490/2016”	01/01/2016
4506/2016	PORTARIA N.º 4.506 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4505/2016	PORTARIA N.º 4.505/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4504/2016	PORTARIA N.º 4.504/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4503/2016	PORTARIA N.º 4.503 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4502/2016	PORTARIA N.º 4.502 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4501/2016	PORTARIA N.º 4.501 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4500/2016	PORTARIA N.º 4.500/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4499/2016	PORTARIA N.º 4.499 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4498/2016	PORTARIA N.º 4.498/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4497/2016	PORTARIA N.º 4.497/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4496/2016	PORTARIA N.º 4.496 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4495/2016	PORTARIA Nº 4.495, DE 27 DE JUNHO DE 2016. “Nomeia integrantes do Conselho Municipal da Assistência Social de Albertina/MG.	01/01/2016
4494/2016	PORTARIA N° 4.494 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \`\`a\`\` da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4493/2016	PORTARIA nº 4.493, de 22 de Junho de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002.	01/01/2016
4492/2016	PORTARIA N° 4.492, DE 2016. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial como art. 33, inciso II alínea \`\`a\`\` da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4491/2016	PORTARIA Nº. 4.491 DE 14 DE JUNHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2016
4490/2016	PORTARIA Nº. 4.490 DE 14 DE JUNHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2016
4489/2016	PORTARIA Nº 4.489, de 10 de Junho de 2016. Nomeia os Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.	01/01/2016
4488/2016	PORTARIA Nº 4.488, DE 03 DE JUNHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4487/2016	PORTARIA N.º 4.487/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4486/2016	PORTARIA 4.486, DE 05 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 146 da Lei Complementar nº 14,...	01/01/2016
4485/2016	PORTARIA N.º 4.485, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016
4484/2016	PORTARIA N.º 4484/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2016

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