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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2016 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2016 |
Número | ||
4486 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
PORTARIA 4.486, DE 05 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 146 da Lei Complementar nº 14, de 31 de agosto de 2010; Considerando o requerimento nº 26.929 efetuado pela servidora e autorizado através do despacho do Prefeito Municipal. |
Arquivos
Número: 4486 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4486/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 4486/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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