Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3980/2014	PORTARIA 3.980, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3979/2014	PORTARIA 3.979, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3978/2014	PORTARIA 3.978, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3977/2014	PORTARIA N.º 3977/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3976/2014	PORTARIA N.º3.976, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. “Nomeia Comissão Processante”.	01/01/2014
3975/2014	PORTARIA 3.975, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3974/2014	Portaria nº 3.974, de 16 de Setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art.33, inciso II, alínea “d”, da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o disposto na Subseção XIII da Lei Complementar nº 014/2010;...	01/01/2014
3973/2014	PORTARIA Nº 3.973 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3972/2014	PORTARIA N.º 3.972 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. \`\`Nomeia responsável pela alimentação das informações no Sistema de Segurança e Medicina.”	01/01/2014
3971/2014	PORTARIA Nº.3.971 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 3, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3970/2014	PORTARIA N.º 3970/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3969/2014	PORTARIA N.º 3969/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3968/2014	PORTARIA N.º3.968, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. “Nomeia responsável pela emissão de Carteria de Trabalho e Previdência Social, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego\`\`.	01/01/2014
3967/2014	PORTARIA N.º3.967, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. “Nomeia responsável pelo Sistema Integrado de Arrecadação Tributária\`\`.	01/01/2014
3966/2014	PORTARIA N.º3.966, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. “Nomeia responsável pelo Serviço do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, e dá outras providencias”	01/01/2014
3965/2014	PORTARIA 3965, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de AlbertinaMG, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Servi...	01/01/2014
3964/2014	PORTARIA 3964, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina e o Presidente da Junta de Serviço Militar, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3963/2014	PORTARIA Nº 3.963 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3962/2014	PORTARIA N.º 3962/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3961/2014	PORTARIA N.º 3961/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3960/2014	PORTARIA N.º 3960/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3959/2014	PORTARIA N.º 3959/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3958/2014	PORTARIA 3.958, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3957/2014	PORTARIA 3.957, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3956/2014	PORTARIA 3.956, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3955/2014	PORTARIA 3.955, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3954/2014	PORTARIA N.º 3954/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3953/2014	Portaria nº 3.953, de 28 de Agosto de 2014. “Nomeia integrantes da Comissão Municipal responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 003/2014.”	01/01/2014
3952/2014	PORTARIA N.º 3952/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3951/2014	PORTARIA N.º 3951/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014

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