Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4041/2014	PORTARIA N.º 4041/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4040/2014	PORTARIA N.º 4040/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4039/2014	PORTARIA N.º 4039/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4038/2014	PORTARIA N.º 4038/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4037/2014	PORTARIA N.º 4037/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4036/2014	PORTARIA N.º 4036/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4035/2014	PORTARIA Nº 4.035 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4034/2014	PORTARIA N.º 4.034 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. “Nomeia Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA”	01/01/2014
4033/2014	PORTARIA N.º 4033/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4032/2014	PORTARIA N.º 4032/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4031/2014	Portaria nº 4.031, de 11 de Dezembro de 2014. “Nomeia Comissão responsável para Processo Seletivo Simplificado.”	01/01/2014
4030/2014	PORTARIA 4030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4029/2014	PORTARIA 4029, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4028/2014	PORTARIA N.º 4028/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4027/2014	PORTARIA N.º 4027/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4026/2014	PORTARIA N.º 4026/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4025/2014	PORTARIA N.º 4025/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4024/2014	PORTARIA N.º 4024/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4023/2014	PORTARIA N.º 4023/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4022/2014	PORTARIA N.º 4022/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4021/2014	PORTARIA N.º 4021/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4020/2014	PORTARIA N.º 4020/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4019/2014	PORTARIA N.º 4019/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4018/2014	PORTARIA Nº. 4.018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais, e em especial com o art. 33 incisos II alínea “a” LOM e art. 6º § 1º do Decreto 637/2010, Considerando que o relógio de ponto do Almoxarifado Municipal / Garagem apresentou problema...	01/01/2014
4017/2014	Portaria nº 4.017, de 24 de Novembro de 2014. “ Nomeia Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 005/2014.”	01/01/2014
4016/2014	Portaria nº 4.016, de 24 de Novembro de 2014. “Designa servidores para o exercício de funções.”	01/01/2014
4015/2014	Portaria nº 4.015, de 20 de Novembro de 2014. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Albertina.”	01/01/2014
4014/2014	PORTARIA N.º 4014/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4013/2014	PORTARIA N.º 4013/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
4012/2014	PORTARIA Nº 4.012 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, e, Considerando os requerimentos efetuados...	01/01/2014

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