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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3950/2014 PORTARIA N.º 3950/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3949/2014 PORTARIA N.º 3949/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3948/2014 PORTARIA Nº 3.948 DE 19 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3947/2014 PORTARIA N.º3.947, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. “Nomeia responsável pelo Setor de Compras e dá outras providencias”. 01/01/2014
3946/2014 PORTARIA N.º 3.946 DE 18 DE AGOSTO DE 2014. “Nomeia responsável pelo Setor de Tributação e dá outras providências.” 01/01/2014
3945/2014 PORTARIA N.º 3.945, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. “NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO”. 01/01/2014
3944/2014 PORTARIA Nº 3.944 DE 18 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3943/2014 PORTARIA N.º 3.943, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. “Nomeia Diretor Escolar”. 01/01/2014
3942/2014 PORTARIA Nº 3.942 DE 12 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3941/2014 PORTARIA Nº 3.941 DE 12 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3940/2014 Portaria nº 3.940, de 12 de Agosto de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art.33, inciso II, alínea “d”, da Lei Orgânica Municipal, e Considerando que a enfermeira Marli Gabriel de Melo possui cursos de especi... 01/01/2014
3939/2014 PORTARIA N.º 3.939 DE 12 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3938/2014 PORTARIA N.º 3938/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3937/2014 PORTARIA N.º 3.937 DE 05 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3936/2014 PORTARIA N.º 3.936 DE 05 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3935/2014 PORTARIA Nº. 3.935 DE 05 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2014
3934/2014 PORTARIA N.º 3934/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3933/2014 PORTARIA N.º 3933/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3932/2014 PORTARIA 3.932, DE 30 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3931/2014 PORTARIA 3.931, DE 30 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3930/2014 PORTARIA 3.930, DE 30 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3929/2014 PORTARIA 3.929, DE 30 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3928/2014 PORTARIA 3.928, DE 30 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3927/2014 PORTARIA N.º 3.927 DE 30 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3926/2014 Portaria nº 3.926, de 14 de Julho de 2014. “Altera a redação dos incisos I e II do art. 1º da Portaria nº 3.264, de 26 de novembro de 2012, para nomear novos integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Albertina/MG e dá outras providências ”. 01/01/2014
3925/2014 Portaria nº 3.925, de 14 de Julho de 2014. “Substitui Equipe de Apoio para atuar no âmbito das licitações na modalidade de pregão no Município de Albertina durante período específico.” 01/01/2014
3924/2014 PORTARIA Nº.3.924 DE 04 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 3, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3923/2014 PORTARIA N.º 3923/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3922/2014 PORTARIA N.º 3922/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3921/2014 PORTARIA N.º 3921/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
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