Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3890/2014	PORTARIA 3.890, DE 29 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3889/2014	PORTARIA 3.889, DE 29 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3888/2014	PORTARIA 3.888, DE 29 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3887/2014	PORTARIA 3.887, DE 29 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3886/2014	Portaria nº 3.886 de 23 de Maio de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art.33, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3885/2014	PORTARIA Nº 3.885 DE 23 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3884/2014	PORTARIA Nº 3.884 DE 23 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3883/2014	PORTARIA Nº 3.883 DE 23 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3882/2014	PORTARIA Nº 3.882 DE 23 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3881/2014	PORTARIA Nº 3.881 DE 23 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3880/2014	PORTARIA Nº 3.880 DE 23 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3879/2014	PORTARIA Nº 3.879 DE 23 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3878/2014	PORTARIA Nº 3.878 DE 21 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3877/2014	PORTARIA Nº 3.877 DE 21 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3876/2014	PORTARIA Nº 3.876 DE 20 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3875/2014	PORTARIA 3.875, DE 13 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 146 da Lei Complementar nº 14,...	01/01/2014
3874/2014	PORTARIA N.º 3874/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3873/2014	PORTARIA N.º 3873/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3872/2014	PORTARIA N.º 3872/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3871/2014	Portaria nº 3.871, de 07 de Maio de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art.33, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3870/2014	PORTARIA 3.870, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3869/2014	PORTARIA 3.869, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3868/2014	PORTARIA 3.868, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3867/2014	PORTARIA N.º 3867/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3866/2014	PORTARIA N.º 3866/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3865/2014	PORTARIA N.º 3865/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3864/2014	PORTARIA N.º 3864/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2014
3863/2014	Portaria nº 3.863, de 28 de Abril de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Orgânica Municipal, e, Considerando a sentença judicial, proferida nos autos do Processo nº 0349.13.002848-4, em trâmite na Vara Cível d...	01/01/2014
3862/2014	Portaria nº 3.862, de 28 de Abril de 2014. “Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações na modalidade de pregão do Município de Albertina”.	01/01/2014
3861/2014	Portaria nº 3.861, de 28 de Abril de 2014. “Nomeia Comissão Permanente de Licitação.”	01/01/2014

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