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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5311/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) KLEBER RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de GUARDA NOTURNO, de 02/07/2019 a 31/07/2019 referente ao período aquisitivo de 23/06/2017 a 22/06/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5310/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)JULIANA SQUILACE DE CARVALHO, ocupante do cargo de FONOAUDIOLOGO, de 01/07/2019 a 30/07/2019 referente ao período aquisitivo de 14/11/2017 a 03/11/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5309/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) JOÃO BATISTA LUIZ, ocupante do cargo de OFICIAL ESPECILIZADO II , de 16/07/2019 a 14/08/2019 referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5308/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) DALILA APARECIDA FERREIRA ALVES, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, de 01/07/2019 a 30/07/2019 referente ao período aquisitivo de 01/09/2017 a 31/08/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5307/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) ANTONIA GARCIA RINCO, ocupante do cargo de OPERÁRIO, de 01/07/2019 a 30/07/2019 referente ao período aquisitivo de 08/10/2017 a 07/10/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5306/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) ANA PAULA MOREIRA CONESA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, de 01/07/2019 a 30/07/2019 referente ao período aquisitivo de 17/09/2017 a 16/09/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5305/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) ANA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de 15/07/2019 a 13/08/209 referente ao período aquisitivo de 08/09/2017 a 07/09/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5304/2019 ´´Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação referente Chamamento Público e celebração e acompanhamento de termos de parceria de que trata a Lei Federal 13.019 e o decreto Municipal 973 de 24 de maio de 2017.´´ 01/01/2019
5303/2019 ´´Institui a Comissão de Monitoramento e avaliação referente Chamamento Público e celebração e acompanhamento de termos de parcerias de que trata a Lei Federal 13.019 e Decreto Municipal 973 de 24 de maio de 2017.´´ 01/01/2019
5302/2019 Institui a Comissão de Seleção referente a Chamamento Público de que trata a Lei Federal 13.019 e o Decreto Municipal 973 de 24 de maio de 2017´´. 01/01/2019
5301/2019 ´´Nomeia gestor e suplente para gerir as parcerias celebradas com base na Lei 13.019/2014´´. 01/01/2019
5300/2019 Art. 1º Designar a servidora REGIVANI CAMPANHARI FULANETI, Agente Administrativo V, portadora do CPF. 043.416.146-22 e do MASP. 14.187, para responder pelo Departamento Pessoal deste município no período de 10/06/2019 à 09/07/2019, em função da Portaria nº 5299 de 07/06/2019 de férias do Sr. Wagn... 01/01/2019
5299/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO V, de 10/06/2019 a 09/07//2019 referente ao período aquisitivo de 17/08/2017 a 16/08/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5298/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) VALDECIR SANCHES, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO II, de 10/06/2019 a 09/07//2019 referente ao período aquisitivo de 16/03/2018 a 15/03/2019 , a partir desta data. 01/01/2019
5297/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) ALTINA CIRIACO DA SILVA, ocupante do cargo OPERARIO, de 03/06/2019 a 02/07//2019 referente ao período aquisitivo de 24/08/2017 a 23/08/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5296/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, de 03/06/2019 a 02/07//2019 referente ao período aquisitivo de 17/02/2018 a 16/02/2019 , a partir desta data. 01/01/2019
5295/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) MARIA HELENA ALVES MONFERDINI, ocupante do cargo de professor I, de 31/05/2019 a 29/06//2019 referente ao período aquisitivo de 28/08/2017 a 27/08/2018, a partir desta data. 01/01/2019
5294/2019 “Nomeia Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA 2019/2020” 01/01/2019
5293/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) ELIANA CEZARANI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS/EXTERNOS, de 13/05/2019 a 11/06/2019 referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018, a partir desta data. 01/01/2019
5292/2019 “Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações municipais.” 01/01/2019
5291/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) JOSÉ CARLOS GONÇALVES, ocupante do cargo de OFICIAL ESPECIALIZADO I, de 09/05/2019 a 07/06/2019 referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 31/07/2018, a partir desta data. 01/01/2019
5290/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) JOSÉ DONIZETTI DE MELLO, ocupante do cargo de MOTORISTA, de 08/05/2019 a 06/06/2019 referente ao período aquisitivo de 21/06/2017 a 20/06/2018, a partir desta data. 01/01/2019
5289/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) ADIVAL APARECIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de CONTROLADOR INTERNO, de 07/05/2019 a 05/06/2019 referente ao período aquisitivo de 25/06/2017 a 24/06/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5288/2019 Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA SILVIERI CEZARANI, MASP 14.132, para responder pelo setor de compras deste município, durante o período de férias do servidor José Eduardo Lucatelli de Luca, portador do MASP. 14.117, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo de 06/05/2019 a 04/06/201... 01/01/2019
5287/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) JOSÉ EDUARDO LUCATELLI DE LUCA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de 06/05/2019 a 04/06/2019 referente ao período aquisitivo de 13/06/2017 a 12/06/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5286/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) WANTUILDE BRENTEGANI, ocupante do cargo de GUARDA NOTURNO, de 06/05/2019 a 04/06/2019 referente ao período aquisitivo de 08/01/2018 a 07/01/2019 , a partir desta data. 01/01/2019
5285/2019 Art. 1º Lotar o servidor RICARDO COLAUTO, portador do MASP. 14.189, ocupante do cargo efetivo de Motorista, para exercer sua função na Secretaria Municipal de Saúde, deste Municipio, conforme horário determinado pela Secretaria de Saúde. 01/01/2019
5284/2019 Art. 1º Lotar o servidor ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, portador do MASP. 14.021, ocupante do cargo de efetivo de Motorista, para exercer sua função na Secretaria de Educação /Transporte Escolar – Intermunicipal, conforme horário determinado pela Secretaria de Educação. 01/01/2019
5283/2019 Art. 1º Fica concedido a licença prêmio, a servidora MARLI GABRIEL DE MELO ALMEIDA portador do MASP. 14.166, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA no período de 02/05/2019 a 30/06/2019 referente ao período aquisitivo 01//09/2002 a 31/08/2012, a partir desta data. 01/01/2019
5282/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, de 02/05/2019 a 31/05/2019 referente ao período aquisitivo de 08/09/2017 a 07/09/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
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