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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5341/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo OPERÁRIO, de 02/09/2019 a 01/10/2019 referente ao período aquisitivo de 01/03/2018 a 28/02/2019 , a partir desta data. 01/01/2019
5340/2019 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA.” 01/01/2019
5339/2019 “Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis Do Município de Albertina e dá outras providências”. 01/01/2019
5338/2019 ´´Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, o(a) servidor(a) WAGNER BERTUCCI , ocupante do cargo de ENGENHEIRO, de 26/08/2019 a 24/09/019, referente ao período aquisitivo de 01/09/2017 a 31/08/2018, a partir desta data. 01/01/2019
5337/2019 “Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Albertina e dá outras providências”. 01/01/2019
5336/2019 Art. 1º Nomear a servidora Regiane Mianti de Lima, auxiliar administrativo, para desempenhar as funções de pregoeira oficial do Município de Albertina responsável pela adesão à ata de registro de preços estadual nº 056/2019. 01/01/2019
5335/2019 “ Nomeia Responsável pela Liquidação de Materiais Médico-Hospitalares e Materiais Odontológicos, junto ao Município Albertina/MG.” 01/01/2019
5334/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) VANDERLEI PAULINO, ocupante do cargo OFICIAL ESPECIALIZADO I, de 13/08/2019 a 11/09//2019 referente ao período aquisitivo de 04/12/2017 a 03/12/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5333/2019 “ Nomeia Responsável pela Liquidação de Materiais de Construção, Massa Asfáltica e Cascalho, junto ao Município de Albertina/MG.” 01/01/2019
5332/2019 Art. 1º – Instituir, como órgão colegiado, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, que terá como competência monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da Sociedade Civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento; 01/01/2019
5331/2019 Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de MÉDICO, ocupado por CLAUDIO NICOLETTI, inscrito no MASP 14.050, a partir de 07/08/2019, em virtude de APOSENTADORIA POR tempo de contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social. 01/01/2019
5330/2019 “ DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALBERTINA.” 01/01/2019
5329/2019 Art. 1º Fica concedido a licença prêmio, a servidora ROSELY DE FATIMA BERNARDES CACCO portador do MASP. 14.204, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS/EXTERNOS no período de 01/08/2019 a 29/09/2019 referente ao período aquisitivo 01/09/2002 a 31/08/2012, a partir desta data.... 01/01/2019
5328/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) MARCIO ROBERTO FELIX GOMES, ocupante do cargo MOTORISTA, de 01/08/2019 a 30/08//2019 referente ao período aquisitivo de 13/10/2017 a 12/10/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5327/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) DEISE TOGNOLO, ocupante do cargo FISIOTERAPEUTA, de 01/08/2019 a 30/08//2019 referente ao período aquisitivo de 19/10/2017 a 18/10/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5326/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) ROSEMAR APARECIDA DO CARMO, ocupante do cargo OPERÁRIO, de 01/08/2019 a 30/08//2019 referente ao período aquisitivo de 15/03/2018 a 14/03/2019 , a partir desta data. 01/01/2019
5325/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) ODAIR JOSÉ FURLANETO, ocupante do cargo MOTORISTA, de 01/08/2019 a 30/08//2019 referente ao período aquisitivo de 01/10/2017 a 30/09/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5324/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) VILMA APARECIDA DE SOUZA MOREIRA, ocupante do cargo TECNICO DE ENFERMAGEM, de 01/08/2019 a 30/08//2019 referente ao período aquisitivo de 09/02/2018 a 08/02/2019 , a partir desta data. 01/01/2019
5323/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) ROSALETE FURLANETO GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO III, de 01/08/2019 a 30/08//2019 referente ao período aquisitivo de 01/09/2017 a 31/08/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5322/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) MARCELO DE SOUZA, ocupante do cargo AGENTE DE SAÚDE, de 29/07/2019 a 27/08//2019 referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 31/07/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5321/2019 “ DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ALBERTINA.” 01/01/2019
5320/2019 Art. 1º Designar o servidor WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS, Agente Administrativo V, portadora do CPF. 984.567.686-34 e do MASP. 14.232, para responder pelo Departamento de Tributação deste município no período de 15/07/2019 à 13/08/2019, em função da Portaria nº 5.305 de 01/07/2019 de férias da Sra... 01/01/2019
5319/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) APARECIDO BERARDINUCCI, ocupante do cargo MOTORSTA, de 11/07/2019 a 09/08//2019 referente ao período aquisitivo de 03/04/2017 a 02/04/2018 , a partir desta data. 01/01/2019
5318/2019 Art. 1º Destituir da função o servidor CHRISTIANO BERTEGANI, portador do MASP. 14.312, contratado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. 01/01/2019
5317/2019 Art. 1º Nomear o servidor DELVO CIRIACO DA SILVA, portador do MASP. 14064, responsável pelo Arquivo Morto da Prefeitura Municipal. 01/01/2019
5316/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) ROSELI PIRES CORREIA PALMIERI, ocupante do cargo de OPERÁRIO, de 01/07/2019 a 30/07/2019 referente ao período aquisitivo de 15/03/2018 a 14/03/2019, a partir desta data. 01/01/2019
5315/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) MARILÉIA CRISTINA RINCO, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE, de 01/07/2019 a 30/07/2019 referente ao período aquisitivo de 14/11/2017 a 13/11/2018, a partir desta data. 01/01/2019
5314/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) LUIZ CARLOS FILETI, ocupante do cargo de OFICIAL ESPECIALIZADO II, de 01/07/2019 a 30/07/2019 referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 05/01/2019, a partir desta data. 01/01/2019
5313/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares a(o) servidor(a) LUANA DE CÁSSIA PAULO DE FARIA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, de 01/07/2019 a 30/07/2019 referente ao período aquisitivo de 06/01/2018 a 05/01/2019, a partir desta data. 01/01/2019
5312/2019 Art. 1º Ficam concedido férias regulamentares, a(o) servidor(a) LANA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, de 01/07/2019 a 30/07/2019 referente ao período aquisitivo de 03/04/2018 a 02/04/2019, a partir desta data.´´ 01/01/2019
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