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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5371/2019 Nomeia Comissão Processante 01/01/2019
5370/2019 CONCESSÃO DE FÉRIAS 01/01/2019
5369/2019 Nomeia os Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências 01/01/2019
5368/2019 CONCESSÃO DE FÉRIAS 01/01/2019
5367/2019 ATRIBUIÇÕES LEGAIS 01/01/2019
5366/2019 CONCESSÃO DE FÉRIAS 01/01/2019
5365/2019 CONCESSÃO DE FÉRIAS 01/01/2019
5364/2019 Nomeia Supervisor para monitoramento E avaliação de Estágio Supervisionado. 01/01/2019
5363/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) MARTA VALERIA MAZARON ALVES, ocupante do cargo AUXILIAR SERVIÇOS INTERNOS/EXTERNOS, de 21/10/2019 a 19/11/2019 referente ao período aquisitivo de 03/10/2018 a 02/10/2019 , a partir desta data. 01/01/2019
5362/2019 Art. 1º Fica interrompida as férias regulares do servidor HELISSON DOS ANJOS SOUZA, ocupante do cargo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nas datas de 20 a 23 de Outubro de 2019. 01/01/2019
5361/2019 Art. 1º Designar o servidor WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS, Agente Administrativo V, portador do CPF.984.567.686-34 e do MASP. 14.232, para responder pelo Departamento de Contabilidade deste município no período de 15/10/2019 à 13/11/2019, em função da Portaria nº 5.360 de 14/10/2019 de férias da Sr... 01/01/2019
5360/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) REGIVANI CAMPANHARI FULANETI, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO V, de 15/10/2019 a 13/11/2019 referente ao período aquisitivo de 02/01/2018 a 01/01/2019 , a partir desta data. 01/01/2019
5359/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) KATIA BERTUCCI MAIMONE, ocupante do cargo ENGENHEIRA QUÍMICA, de 15/10/2019 a 13/11/2019 referente ao período aquisitivo de 02/02/2018 a 01/02/2019 , a partir desta data. 01/01/2019
5358/2019 “Acrescenta parágrafo único ao Art. 1° da Portaria n° 4.742, de 03 de abril de 2017.” 01/01/2019
5357/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) HELISSON DOS ANJOS SOUZA, ocupante do cargo DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de 07/10/2019 a 05/11/2019 referente ao período aquisitivo de 19/04/2018 a 18/04/2019 , a partir desta data. 01/01/2019
5356/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) MILTON DE ALMEIDA, ocupante do cargo OPERÁRIO, de 01/10/2019 a 30/10/2019 referente ao período aquisitivo de 30/03/2018 a 29/03/2019 , a partir desta data. 01/01/2019
5355/2019 “Nomeia Supervisores para monitoramento E avaliação de Estagio Supervisionado.” 01/01/2019
5354/2019 Art. 1º Lotar a servidora ROSEMAR APARECIDA DO CARMO, portadora do MASP. 14.205 e do CPF. 079.914.208-50, ocupante do cargo de efetivo de Operário, para exercer sua função na Secretaria de Educação/ Ensino Fundeb 40% do Ensino Fundamental. 01/01/2019
5353/2019 Art. 1º Lotar a servidora MARILENE DA CRUZ MELLO, portadora do MASP. 14.161 e do CPF. 003.450.287-40, ocupante do cargo de efetivo de Auxiliar de Serviços Internos e Externos, para exercer sua função na Secretaria Municipal de Saúde deste Município. 01/01/2019
5352/2019 Art. 1º Nomear a servidora Regiane Mianti de Lima, auxiliar administrativo, para desempenhar as funções de pregoeira oficial do Município de Albertina responsável pela Adesão à Ata de Registro de Preços Estadual nº 197/2019. 01/01/2019
5351/2019 Art. 1º Nomear a servidora Regiane Mianti de Lima, auxiliar administrativo, para desempenhar as funções de pregoeira oficial do Município de Albertina responsável pela Adesão à Ata de Registro de Preços Estadual nº 153/2019. 01/01/2019
5350/2019 Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ocupado por LUANA DE CASSIA PAULO FARIA, inscrito no MASP 14.314, a partir de 23/09/2019, em virtude de solicitação do próprio servidor. 01/01/2019
5349/2019 Art. 1º Lotar a servidora Beatriz Carrion, portadora do MASP. 14.037, nomeada para o cargo de Auxiliar em Enfermagem, através de Termo de Acordo Individual para exercer sua função na Secretaria Municipal de Saúde / Manutenção do Programa de Saúde Família, por período determinado em função do afas... 01/01/2019
5348/2019 Art. 1º Fica concedido a licença prêmio, a servidora ALESSANDRA DAINEZ CEZARANI portador do MASP. 14.010, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR II no período de 02/09/2019 a 31/10/2019 referente ao período aquisitivo 11/08/2009 a 10/08/2019, a partir desta data. 01/01/2019
5347/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares a(o) servidor(a) ROSANGELA FELISBERTO ADÃO, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS/EXTERNOS, de 02/09/2019 a 01/10/2019 referente ao período aquisitivo de 08/09/2018 a 07/09/2019, a partir desta data. 01/01/2019
5346/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) WLIVANGELA APARECIDA DA COSTA, ocupante do cargo ENFERMEIRA, de 02/09/2019 a 01/10/2019 referente ao período aquisitivo de 13/01/2018 a 12/01/2019, a partir desta data. 01/01/2019
5345/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) JOSÉ VICENTE DA SILVA, ocupante do cargo GUARDA NOTURNO, de 02/09/2019 a 01/10/2019 referente ao período aquisitivo de 06/12/2017 a 05/12/2018, a partir desta data. 01/01/2019
5344/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) ALZIRO RAFAEL, ocupante do cargo OFICIAL ESPECIALIZADO I, de 02/09/2019 a 01/10/2019 referente ao período aquisitivo de 04/09/2018 a 03/09/2019, a partir desta data. 01/01/2019
5343/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) VERA LUCIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo FISCAL DE POSTURA/TRIBUTOS/PATRIMONIO, de 02/09/2019 a 01/10/2019 referente ao período aquisitivo de 21/06/2018 a 20/06/2019 , a partir desta data. 01/01/2019
5342/2019 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) MARCELO PIGHI, ocupante do cargo OFICIAL ESPECIALIZADO II, de 02/09/2019 a 01/10/2019 referente ao período aquisitivo de 20/03/2018 a 19/03/2019 , a partir desta data. 01/01/2019
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