Prefeitura Municipal de Albertina

Segunda à Sexta das 08:00 às 17:00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5281/2019	Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor VERA LINA PEREIRA DUARTE, ocupante do cargo de OPERÁRIO, de 02/05/2019 a 31/05/2019 referente ao período aquisitivo de 24/08/2017 a 23/08/2018 , a partir desta data.	01/01/2019
5280/2019	“Nomeia responsável pela Departamento de Água e Esgoto do município de Albertina;	01/01/2019
5279/2019	“Nomeia responsável pelos Serviços do Instituto Mineiro de Agropecuária-IMA, e dá outras providências;	01/01/2019
5278/2019	“Nomeia responsável pelos Serviços da Junta do Serviço Militar;	01/01/2019
5277/2019	“Nomeia responsável pelo Sistema Integrado de Arrecadação Tributária;	01/01/2019
5276/2019	“Nomeia responsável pela emissão de Carteria de Trabalho e Previdência Social, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.Â´Â´	01/01/2019
5275/2019	“Nomeia Representantes do poder Público para composição do CMDCA.Â´Â´	01/01/2019
5274/2019	“Nomeia Supervisor para monitoramento E avaliação de Estágio Supervisionado.”	01/01/2019
5273/2019	Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor ANTONIO RICCI NETO, ocupante do cargo de OPERÁRIO, de 16/04/2019 a 15/05/2019 referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 31/05/2018 , a partir desta data.	01/01/2019
5272/2019	“Nomeia Comissão Processante”	01/01/2019
5271/2019	“Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações municipais.”	01/01/2019
5270/2019	“Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação.”	01/01/2019
5269/2019	Art. 1º Nomear a Sra. ANA PAULA MOREIRA CONESA, portadora do CPF 028.252.596-32 e do MASP. 14.019, ocupante do cargo efetivo de Agente administrativo II para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Administração.	01/01/2019
5268/2019	Art. 1º Lotar a servidora MARIA GABRIELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, portadora do MASP. 14.152 e do CPF. 063.287.356-69, ocupante do cargo de efetivo de Auxiliar Administrativo, para exercer sua função na Diretoria de Educação/ Ensino Infantil.	01/01/2019
5267/2019	Art. 1º Exonerar a Sra. MARIA GABRIELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF. 063.287.356-69 e do MASP 14.152, como Secretária Municipal de Administração, a qual possui cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, retornar ao seu cargo e atribuições a partir da data de 15/04/2019, a pedido da servid...	01/01/2019
5266/2019	Art. 1º Fica concedido a licença prêmio, a servidora AMANDA TATIANI CEZARANI portador do MASP. 14.016, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR I no período de 15/04/2019 a 13/06/2019 referente ao período aquisitivo 01/09/2003 a 31/08/2013, a partir desta data.	01/01/2019
5265/2019	Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) CRISTIANE SASSARÃO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, de 15/04/2019 a 14/05/2019 referente ao período aquisitivo de 09/11/2017 a 08/11/2018 , a partir desta data.	01/01/2019
5264/2019	Art. 1º Fica concedido a licença prêmio, a servidora MARTA VALÉRIA MAZARON portador do MASP. 14.167, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Internos/Externos no período de 08/04/2019 a 06/06/2019 referente ao período aquisitivo 01/09/2004 a 31/08/2014, a partir desta data.	01/01/2019
5263/2019	Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) DEMETRIO PANICACCI, ocupante do cargo de MOTORISTA, de 08/04/2019 a 07/05/2019 referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019 , a partir desta data.	01/01/2019
5262/2019	Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) CELSO MARCELINO, ocupante do cargo de OFICIAL ESPECIALIZADO I, de 08/04/2019 a 07/05/2019 referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 31/07/2018 , a partir desta data.	01/01/2019
5261/2019	“Nomeia integrantes do Conselho Municipal da Assistência Social de Albertina/MG.”	01/01/2019
5260/2019	Art. 1º Exonerar o Sr.. RUAN EDUARDO INACIO DE CARVALHO, portador do CPF. 383.616.158-30 e do MASP 14.262, como PROFESSOR II, conforme solicitação e vontade do próprio servidor, e Despacho do Sr, prefeito.	01/01/2019
5259/2019	Art. 1º Interromper a Liçenca Premio, a pedido do Servidor, nos termos do § 1º do art. 139 da Lei Complementar nº 14/2010, o servidor DELVO CIRIACO DA SILVA, MASP 14.064, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para reassumir, no dia 01 de Abril de 2019, suas funções na Secretaria de Assist...	01/01/2019
5258/2019	Art. 1º Lotar a servidora ANA MARIA PANICACCI LUIZ, portadora do MASP. 14.386 e do CPF. 608.777.316-91, ocupante do cargo efetivo de Professor II – CIÊNCIAS, para exercer sua função na Secretaria de Educação/ Fundeb 60% do Ensino Fundamental.	01/01/2019
5257/2019	Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) ROVILSON TOLEDO DDE LIMA, ocupante do cargo de OFICIAL ESPECIALIZADO I, de 01/04/2019 a 30/04/2019 referente ao período aquisitivo de 02/06/2017 a 01/06/2018 , a partir desta data.	01/01/2019
5256/2019	Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) MARLI GABRIEL DE MELO ALMEIDA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, de 01/04/2019 a 30/04/2019 referente ao período aquisitivo de 17/11/2017 a 16/11/2018 , a partir desta data.	01/01/2019
5255/2019	Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) ELAINE GALLO ALBERTI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS/EXTERNOS, de 01/04/2019 a 30/04/2019 referente ao período aquisitivo de 04/02/2018 a 03/02/2019 , a partir desta data.	01/01/2019
5254/2019	O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, RESOLVE:	01/01/2019
5253/2019	“Nomeia Supervisores para monitoramento E avaliação de Estagio Supervisionado.”	01/01/2019
5252/2019	PORTARIA Nº 5252/2019	01/01/2019

1 2 3 4 5 6 7 8 9

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Albertina - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo