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Segunda à Sexta das 08:00 às 17:00. 

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2019 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/01/2019
Número
5350
Legislatura
2017-2020
Ementa
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ocupado por LUANA DE CASSIA PAULO FARIA, inscrito no MASP 14.314, a partir de 23/09/2019, em virtude de solicitação do próprio servidor.

Arquivos

Número: 5350
Alteram ou Revogam - 5350/2019
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Lei Consolidada - 5350/2019
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