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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2019 |
Número | ||
5350 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ocupado por LUANA DE CASSIA PAULO FARIA, inscrito no MASP 14.314, a partir de 23/09/2019, em virtude de solicitação do próprio servidor. |
Arquivos
Número: 5350 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5350/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 5350/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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