.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2019 |
Número | ||
5291 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor (a) JOSÉ CARLOS GONÇALVES, ocupante do cargo de OFICIAL ESPECIALIZADO I, de 09/05/2019 a 07/06/2019 referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 31/07/2018, a partir desta data. |
Arquivos
Número: 5291 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5291/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5291/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.