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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3594/2013 Portaria nº 3.594, de 26 de Setembro de 2013. “Nomeia Comissão Permanente de Licitação.” 01/01/2013
3593/2013 PORTARIA N.º 3.593 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3592/2013 PORTARIA N.º 3592/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: 01/01/2013
3591/2013 PORTARIA Nº 3.591 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3590/2013 PORTARIA Nº 3.590 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3589/2013 Portaria nº 3.589, de 23 de Setembro de 2013. “Substitui membro da Comissão Permanente Processante para processo específico.” 01/01/2013
3588/2013 PORTARIA Nº 3.588 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3587/2013 PORTARIA N° 3.587 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art.33 inciso II alínea \`\`b\`\` da lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3586/2013 Portaria nº 3.586, de 18 de Setembro de 2013. “Nomeia Comissão Permanente de Licitação.” 01/01/2013
3585/2013 PORTARIA N.º 3585/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: 01/01/2013
3584/2013 Portaria nº 3.584, de 17 de Setembro de 2013. “Nomeia responsável pelo Setor de Direitos Humanos junto a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.” 01/01/2013
3583/2013 Portaria nº 3.583, de 17 de Setembro de 2013. “Nomeia integrantes do Conselho Municipal da Assistência Social de Albertina/MG.” 01/01/2013
3582/2013 PORTARIA N.º 3582/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: 01/01/2013
3581/2013 PORTARIA N.º 3581/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal RESOLVE 01/01/2013
3580/2013 PORTARIA N.º 3.580 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3579/2013 PORTARIA Nº. 3.549 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.O PREFEITO MUNICIPAL DE ALBERTINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM VIGOR, E EM ESPECIAL COMO ART. 33 INCISOS II \`\`A\`\` COM O ART.116 INCISO IX DA LOM. 01/01/2013
3578/2013 Portaria nº 3.578 de 09 de Setembro de 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as Leis, RESOLVE: 01/01/2013
3577/2013 PORTARIA Nº 3.577 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3576/2013 PORTARIA N.º 3576/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal RESOLVE 01/01/2013
3575/2013 Portaria nº 3.575, de 27 de Agosto de 2013. “Nomeia responsável pelo Setor de Direitos Humanos do Município de Albertina.” 01/01/2013
3574/2013 PORTARIA Nº. 3.574 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais, e em especial com o art. 33 incisos II alínea “a” LOM e art. 6º § 1º do Decreto 637/2010. 01/01/2013
3573/2013 PORTARIA N.º 3.573 DE 23 DE AGOSTO DE 2013. “Nomeia responsável pelo Setor de Tributação e dá outras providências.” 01/01/2013
3572/2013 PORTARIA Nº3.572, DE 21 DE AGOSTO DE 2013. Nomeia o Grupo Gestor Municipal do Programa de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC na Escola do Município de Albertina e dá outras providências. 01/01/2013
3571/2013 PORTARIA N.º 3571/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: 01/01/2013
3570/2013 PORTARIA Nº 3.570 DE 20 DE AGOSTO DE 2013. “Nomeia Comissão Permanente de Licitação” 01/01/2013
3569/2013 PORTARIA N° 3.569, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \`\`a\`\` da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3568/2013 PORTARIA N.º 3568/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3567/2013 PORTARIA N.º 3.567 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3566/2013 PORTARIA N.º 3566/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3565/2013 PORTARIA N.º 3565/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
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