Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3655/2013	PORTARIA N.º 3655/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3654/2013	PORTARIA N.º 3654/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3653/2013	PORTARIA N.º 3653/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3652/2013	PORTARIA N.º 3652/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3651/2013	PORTARIA N.º 3651/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3650/2013	PORTARIA N.º 3650/2013. Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3649/2013	PORTARIA N.º 3649/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3648/2013	PORTARIA N.º 3648/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3647/2013	Portaria nº 3.641, de 17 de Dezembro de 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3646/2013	PORTARIA N.º 3646/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3645/2013	PORTARIA Nº. 3.645 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2013
3644/2013	PORTARIA Nº. 3.644 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2013
3643/2013	PORTARIA Nº. 3.643 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2013
3642/2013	PORTARIA Nº. 3.642 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2013
3641/2013	Portaria nº 3.641, de 17 de Dezembro de 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3640/2013	Portaria nº 3.640, de 13 de Dezembro de 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3639/2013	Portaria nº 3.639, de 12 de Dezembro de 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3638/2013	PORTARIA Nº 3.638 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3637/2013	PORTARIA N.º 3637/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3636/2013	PORTARIA N.º 3636/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3635/2013	Portaria nº 3.635, de 06 de Dezembro de 2013. “ Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações na modalidade de pregão do Município de Albertina”.	01/01/2013
3634/2013	Portaria nº 3.634, de 05 de Dezembro de 2013. “Revoga a Portaria nº 3.612, de 22 de Outubro de 2013”.	01/01/2013
3633/2013	PORTARIA Nº 3.533 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal De Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33 inciso II \`\`b\`\` da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3632/2013	PORTARIA N.º 3632/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3631/2013	PORTARIA N.º 3631/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3630/2013	PORTARIA N.º 3630/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3629/2013	PORTARIA N.º 3629/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3628/2013	PORTARIA N.º 3628/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3627/2013	PORTARIA N.º 3627/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3626/2013	PORTARIA N.º 3626/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013

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