Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3486/2013	PORTARIA Nº 3.486 DE 19 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3481/2013	PORTARIA Nº. 3.481 DE 10 DE ABRIL DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2013
3479/2013	PORTARIA Nº. 3.479 DE 04 DE ABRIL DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2013
3478/2013	PORTARIA Nº. 3.478 DE 04 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2013
3477/2013	PORTARIA Nº. 3.477 DE 02 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2013
3472/2013	PORTARIA Nº. 3.472 DE 18 DE MARÇO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2013
3471/2013	PORTARIA Nº 3.471 DE 11 DE MARÇO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a necessidade da Administraçã...	01/01/2013
3470/2013	PORTARIA Nº 3.470 DE 11 DE MARÇO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a necessidade da Administraçã...	01/01/2013
3464/2013	PORTARIA Nº 3.464 DE 08 DE MARÇO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, e § 1º do art. 139 da Lei Complementar nº 14/...	01/01/2013
3463/2013	PORTARIA Nº 3.463 DE 08 DE MARÇO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, e § 1º do art. 139 da Lei Complementar nº 14/...	01/01/2013
3460/2013	PORTARIA N.º3.460, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.“Nomeia responsável pelo Setor de Esporte/Cultura/Turismo e Laser e dá outras providencias”	01/01/2013
3459/2013	PORTARIA N.º 3.459 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. “Nomeia responsável pelo Setor de Transporte e dá outras providências.”	01/01/2013
3452/2013	PORTARIA N.º 3.452 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3451/2013	PORTARIA Nº 3.451 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3441/2013	PORTARIA Nº 3.448 DE 08 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art.33, inciso II alínea \`\`b\`\` da lei orgânica Municipal.	01/01/2013
3440/2013	PORTARIA Nº 3.440 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3439/2013	PORTARIA N.º3.439, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.“Nomeia Diretor Escolar”.	01/01/2013
3438/2013	PORTARIA Nº 3.437 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3437/2013	PORTARIA Nº 3.437 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3436/2013	PORTARIA Nº 3.436 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3435/2013	PORTARIA Nº 3.435 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3434/2013	PORTARIA Nº 3.434 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3433/2013	PORTARIA Nº 3.433 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3432/2013	PORTARIA Nº 3.432 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3430/2013	PORTARIA Nº 3.430 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3429/2013	PORTARIA Nº 3.428 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3428/2013	PORTARIA Nº 3.428 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3427/2013	PORTARIA Nº 3.426 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3425/2013	PORTARIA Nº 3.425 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2013
3424/2013	PORTARIA N.º3.424, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. “Nomeia Diretor Escolar”.	01/01/2013

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