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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3625/2013 PORTARIA N.º 3625/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3624/2013 PORTARIA N.º 3624/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II al¡nea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3623/2013 PORTARIA Nº. 3.623 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2013
3622/2013 PORTARIA N.º 3622/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3621/2013 PORTARIA N.º 3621/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3620/2013 PORTARIA N.º 3620/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3619/2013 Portaria nº 3.619, de 18 de Novembro de 2013. “Nomeia Comissão Permanente de Licitação.” 01/01/2013
3618/2013 Portaria nº 3.618, de 08 de Novembro de 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art.33, inciso II, alínea “d”, da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3616/2013 PORTARIA N.º 3616/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3615/2013 Portaria nº 3.615 de 05 de Novembro de 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art.33, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3614/2013 Portaria nº 3.614, de 31 de Outubro de 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art.33, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3613/2013 PORTARIA N.º 3613/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal RESOLVE. 01/01/2013
3612/2013 Portaria nº 3.612, de 22 de Outubro de 2013. “Suspende os vencimentos da servidora Patricia Della Torre de Oliveira”. 01/01/2013
3611/2013 Portaria nº 3.611, de 15 de Outubro de 2013. “Nomeia Comissão Municipal responsável pelo Tratamento Fora do Domicílio – TFD.” 01/01/2013
3610/2013 PORTARIA Nº. 3.610 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2013
3609/2013 PORTARIA Nº. 3.609 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2013
3608/2013 PORTARIA N.º 3608/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: 01/01/2013
3607/2013 PORTARIA N.º 3607/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: 01/01/2013
3606/2013 Portaria nº 3.606, de 08 de Outubro de 2013. “Nomeia servidor para efetuar as interrupções de serviço de fornecimento de água.” 01/01/2013
3605/2013 Portaria nº 3.605, de 04 de Outubro de 2013. “Substitui Pregoeiro para atuar no âmbito das licitações na modalidade de pregão no Município de Albertina durante período específico.” 01/01/2013
3604/2013 PORTARIA N.º 3604/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal RESOLVE. 01/01/2013
3603/2013 PORTARIA N.º 3603/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: 01/01/2013
3602/2013 Portaria nº 3.602, de 01 de Outubro de 2013. “Altera a redação do inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.264, de 26 de novembro de 2012, para nomear novo integrante do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Albertina/MG ”. 01/01/2013
3601/2013 Portaria nº 3.601 de 01 de Outubro de 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art.33, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3600/2013 Portaria nº 3.600 de 01 de Outubro de 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art.33, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3599/2013 PORTARIA N.º 3599/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal RESOLVE. 01/01/2013
3598/2013 PORTARIA Nº. 3.598 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2013
3597/2013 PORTARIA Nº. 3.597 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2013
3596/2013 PORTARIA N.º 3596/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal RESOLVE 01/01/2013
3595/2013 Portaria nº 3.595, de 26 de Setembro de 2013. “Nomeia integrantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Albertina/MG.” 01/01/2013
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