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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3534/2013 PORTARIA N.º 3534/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3533/2013 PORTARIA N.º 3533/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3532/2013 PORTARIA N.º 3532/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3531/2013 PORTARIA N.º 3.531 DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3530/2013 PORTARIA Nº. 3.530 DE 26 DE JUNHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2013
3529/2013 PORTARIA Nº. 3.529 DE 26 DE JUNHO DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2013
3528/2013 PORTARIA N.º 3.528 DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3527/2013 PORTARIA N.º 3.527 DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3526/2013 PORTARIA N.º 3.526 DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3525/2013 PORTARIA N.º 3.525 DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3524/2013 PORTARIA N.§ 3.524 DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3523/2013 PORTARIA Nº 3.523 DE 11 DE JUNHO DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3522/2013 PORTARIA N.º 3522/2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3517/2013 PORTARIA Nº 3.517 DE 27 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3515/2013 PORTARIA N.º 3.515 DE 27 DE MAIO DE 2013.“Nomeia Equipe do CRASS, dá outras providências.” 01/01/2013
3513/2013 PORTARIA Nº 3.513 DE 27 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal 01/01/2013
3512/2013 PORTARIA N.º3.512, DE 27 DE MAIO DE 2013.“Nomeia responsável pelo Serviço do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, e dá outras providencias” 01/01/2013
3511/2013 PORTARIA N.º 3.511 DE 27 DE MAIO DE 2013.“Nomeia responsável pelas publicações no Diário Oficial do Município e dá outras providências.” 01/01/2013
3510/2013 PORTARIA Nº 3.510 DE 27 DE MAIO DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3509/2013 PORTARIA N.º 3.509 DE 27 DE MAIO DE 2013.“Nomeia responsável pelo Setor de Meio Ambiente e Turismo, e dá outras providências.” 01/01/2013
3508/2013 PORTARIA N.º 3.508 DE 27 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3507/2013 PORTARIA Nº 3.507 DE 21 DE MAIO DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3503/2013 PORTARIA Nº 3.503 DE 09 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3501/2013 PORTARIA Nº 3.501 DE 09 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3495/2013 PORTARIA Nº 3.495 DE 02 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3492/2013 PORTARIA Nº. 3.492 DE 30 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2013
3491/2013 PORTARIA N.º 3.491 DE 26 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3490/2013 PORTARIA Nº 3.490 DE 23 DE ABRIL DE 2013.O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3489/2013 PORTARIA Nº 3.489 DE 23 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
3488/2013 PORTARIA N.º 3.488 DE 22 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2013
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