Acessibilidade
Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Atalhos
.
Mapa do Site
.
Acesso à informação
.
.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 329/1989 | Fica vedado a transferência de presos ou detentos de quaisquer localidades para a cadeia pública de Albertina; | 27/11/1989 | Detalhes |
| 328/1989 | Institui a Taxa de Iluminação Pública | 09/10/1989 | Detalhes |
| 327/1989 | Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica | 09/10/1989 | Detalhes |
| 326/1989 | CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS | 30/09/1989 | Detalhes |
| 325/1989 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALBERTINA PARA O EXERCÍCIO DE 1980 | 30/09/1989 | Detalhes |
| 324/1989 | Dispõe sobre o quadro de salários da Prefeitura Municipal no mês de Setembro de 1989 e dá outras providências . | 25/09/1989 | Detalhes |
| 323/1989 | Cancela Lei Municipal Nº 318/89 | 25/09/1989 | Detalhes |
| 322/1989 | Dispõe sobre o congelamento do salário dos vereadores da Câmara Municipal de Albertina por 60 dias. | 25/09/1989 | Detalhes |
| 321/1989 | Dispõe sobre congelamento de salário de Prefeito e Vice Prefeito por 60 dias nos valores recebidos em 31 de Agosto de 1989. | 25/09/1989 | Detalhes |
| 320/1989 | Dispõe sobre aumento da tarifa de água e dá Qutras providências. | 21/08/1989 | Detalhes |
| 319/1989 | Autoriza o Prefeito Municipal a fazer uma doação de NCZ$ 5.000,00 para a Festa de Sãp Sebastião e São Bom Jesus . | 25/07/1989 | Detalhes |
| 318/1989 | Autoriza o Prefeito Municipal a pagar horas extras ao funcionário Dr, Gilberto José Tavares Novo até o limite máximo de 07 (sete) salários mínimos. | 25/07/1989 | Detalhes |
| 317/1989 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 13/07/1989 | Detalhes |
| 316/1989 | Concede Antecipação de aumento salarial de 10% para os funcionários com vencimentos superiores a 02 Pisos Nacionais de Salários. | 21/06/1989 | Detalhes |
| 315/1989 | Concede Antecipação de aumento Salarial de 50% para os funcionários com vencimentos inferiores a 02 pisos NaciQ nais de Salários. | 21/06/1989 | Detalhes |
| 314/1989 | CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL | 21/06/1989 | Detalhes |
| 313/1989 | Fica criado no Município, nas dependências do Matadouro Municipal, um curral para apreensão de animais soltos nas vias públicas da Zona urbana e rural | 20/06/1989 | Detalhes |
| 312/1989 | Autoriza concessão de Aluguel do prédio sito à Rua Luiz Opúsculo, Nº 287, pertencente a nesta Municipalidade | 05/06/1989 | Detalhes |
| 311/1989 | Regulamenta a criação dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal. | 23/05/1989 | Detalhes |
| 310/1989 | Regulamenta o Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal | 02/05/1989 | Detalhes |
| 309/1989 | AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO | 02/05/1989 | Detalhes |
| 308/1989 | Fica criado no Município o cargo de Fiscal Geral. | 09/03/1989 | Detalhes |
| 307/1989 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL | 08/03/1989 | Detalhes |
| 306/1989 | Dispõe sobre transmissão intervivos a qualquer t!tulo, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou à Cessão Física, e de Direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia bem como cessão de direitos a sua aquisição. | 02/01/1989 | Detalhes |
.
.
.
.