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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4163/2015 PORTARIA N.º 4163/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4162/2015 PORTARIA N.º 4162/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4161/2015 PORTARIA N.º 4161/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4160/2015 PORTARIA N.º 4160/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4159/2015 PORTARIA N.º 4159/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4158/2015 PORTARIA N.º 4158/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4157/2015 PORTARIA N.º 4157/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4156/2015 Portaria nº 4.156, de 23 de Fevereiro de 2015. “ Altera dispositivos da Portaria 3.976, de 19 de Setembro de 2014”. 01/01/2015
4155/2015 Portaria nº 4.155, de 23 de Fevereiro de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo a Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4154/2015 Portaria nº 4.154, de 23 de Fevereiro de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo a Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4153/2015 Portaria nº 4.153, de 23 de Fevereiro de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo a Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4152/2015 PORTARIA N.º 4152/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4151/2015 PORTARIA Nº.4.151 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 3, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4150/2015 PORTARIA N.º 4.150, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. “Nomeia Diretor de Saúde”. 01/01/2015
4149/2015 PORTARIA N.º 4149/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4148/2015 PORTARIA N.º 4148/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4147/2015 PORTARIA N.º 4.147 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4146/2015 PORTARIA Nº. 4.146 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2015
4145/2015 PORTARIA Nº. 4.145 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2015
4144/2015 PORTARIA Nº 4.144 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4143/2015 PORTARIA 4.143, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4142/2015 Portaria nº 4.142,de 05 de Fevereiro de 2015. O Prefeito do Município de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e Considerando o ofício nº 027/2015, encaminhado pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança ... 01/01/2015
4141/2015 Portaria nº 4.141, de 30 de Janeiro de 2015. “ Altera a portaria 3.595, de 26 de Setembro de 2013.” 01/01/2015
4140/2015 PORTARIA Nº 4.140 DE 28 DE JANEIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4139/2015 PORTARIA Nº 4.139 DE 28 DE JANEIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4138/2015 PORTARIA Nº 4.138 DE 28 DE JANEIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4137/2015 PORTARIA Nº 4.137 DE 28 DE JANEIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4136/2015 PORTARIA Nº 4.136 DE 28 DE JANEIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4135/2015 PORTARIA Nº 4.135 DE 28 DE JANEIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4134/2015 PORTARIA Nº 4.134 DE 28 DE JANEIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
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