Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4285/2015	PORTARIA N.º 4285/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4284/2015	PORTARIA 4.284, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4283/2015	PORTARIA 4.283, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4282/2015	PORTARIA N.º 4282/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4281/2015	PORTARIA N.º 4281/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4280/2015	PORTARIA N.º 4.280, de 28 de Setembro de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Orgânica Municipal, e, Considerando que o relógio de ponto do Paço Municipal apresentou problemas técnicos de leitura, não sendo pos...	01/01/2015
4279/2015	PORTARIA N.º 4279/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4278/2015	PORTARIA N.º 4278/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4277/2015	PORTARIA N.º 4277/2015 O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4276/2015	PORTARIA 4.276, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4275/2015	PORTARIA 4.275, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4274/2015	PORTARIA N.º 4274/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4273/2015	PORTARIA 4.273, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4272/2015	PORTARIA N.º 4272/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4271/2015	PORTARIA N.º 4271/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4270/2015	Portaria nº 4.270, de 03 de Setembro de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4269/2015	Portaria nº. 4.269, de 03 de Setembro de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em especial com o art. 33 incisos II alínea “b” Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4268/2015	Portaria nº. 4.268, de 03 de Setembro de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em especial com o art. 33 incisos II alínea “b” Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4267/2015	PORTARIA 4.267, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4266/2015	PORTARIA N.º 4266/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuiçõeslegais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4265/2015	PORTARIA N.º 4265/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4264/2015	PORTARIA N.º 4264/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuiçõeslegais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4263/2015	PORTARIA N.º 4263/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuiçõeslegais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4262/2015	PORTARIA N.º 4262/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuiçõeslegais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4261/2015	Portaria nº 4.261, de 27 de Agosto de 2015. “ Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB de Albertina/MG.”	01/01/2015
4260/2015	PORTARIA Nº. 4.260 DE 20 DE AGOSTO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.	01/01/2015
4259/2015	PORTARIA N.º 4259/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4258/2015	PORTARIA N.º 4258/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4257/2015	PORTARIA N.º 4257/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial co o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4256/2015	PORTARIA N.º 4256/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015

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