Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4255/2015	PORTARIA N.º 4.255 DE 31 DE JULHO DE 2015. “Nomeia responsável pelo Setor de Tributação e dá outras providências.”	01/01/2015
4254/2015	PORTARIA 4.254, DE 31 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4253/2015	PORTARIA N.º 4253/2015 O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4252/2015	PORTARIA N.º 4252/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4251/2015	PORTARIA N.º 4251/2015 O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4250/2015	PORTARIA N.º 4250/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4249/2015	PORTARIA N.º 4249/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4248/2015	PORTARIA N.º 4248/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4247/2015	Portaria nº 4.247, de 31 de Julho de 2015. “Nomeia servidora para substituir membro da equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações na modalidade de pregão do Município de Albertina.”	01/01/2015
4246/2015	PORTARIA 4.246, DE 30 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4245/2015	PORTARIA 4.245, DE 29 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4244/2015	PORTARIA N.º 4.244, de 23 de Julho de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4243/2015	Portaria nº 4.243, de 22 de Julho de 2015. “ Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB de Albertina/MG.”	01/01/2015
4242/2015	Portaria nº 4.242, de 15 de Julho de 2015. “Nomeia servidora para substituir membro da equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações na modalidade de pregão do Município de Albertina.”	01/01/2015
4241/2015	PORTARIA N.º 4241/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4240/2015	PORTARIA N.º 4238/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4239/2015	PORTARIA Nº 4.239 DE 09 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4238/2015	PORTARIA N.º 4238/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4237/2015	PORTARIA N.º 4237/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4236/2015	PORTARIA N.º 4236/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4235/2015	PORTARIA N.º 4235/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4234/2015	PORTARIA N.º 4234/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4233/2015	PORTARIA N.º 4233/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4232/2015	PORTARIA 4.232, DE 09 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4231/2015	PORTARIA 4.231, DE 09 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4230/2015	Portaria nº 4.230, de 03 de Julho de 2015. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE.	01/01/2015
4229/2015	PORTARIA N.º 4229/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4228/2015	PORTARIA N.º 4228/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4227/2015	PORTARIA N.º 4227/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4226/2015	PORTARIA N.º 4226/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015

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