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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4315/2015 PORTARIA N.º 4.315/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4314/2015 PORTARIA N.º 4.314/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4313/2015 PORTARIA N.º 4.313/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4312/2015 PORTARIA N.º 4.312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal 01/01/2015
4311/2015 PORTARIA nº 4.311, de 26 de Novembro de 2015. “Nomeia os membros avaliadores integrantes da Comissão de Avaliação dos bens da Municipalidade a serem leiloados.” 01/01/2015
4310/2015 PORTARIA nº 4.310, de 26 de Novembro de 2015. “Nomeia Leiloeira Administrativa.” 01/01/2015
4309/2015 PORTARIA nº 4.309, de 26 de Novembro de 2015. “Nomeia Comissão Processante”. 01/01/2015
4308/2015 PORTARIA Nº 4.308/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4307/2015 PORTARIA N.º 4.307, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4306/2015 PORTARIA 4.306, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4305/2015 PORTARIA N.º 4305/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4304/2015 PORTARIA N.º 4304/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4303/2015 PORTARIA N.º 4.303, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO interesse público de acordo com art. 129 da Lei Com... 01/01/2015
4302/2015 PORTARIA N.º 4302/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4301/2015 PORTARIA N.º 4.301 DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4300/2015 PORTARIA N.º 4.300/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4299/2015 Portaria nº 4.299, de 05 de Novembro de 2015. “Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações na modalidade de pregão do Município de Albertina.” 01/01/2015
4298/2015 PORTARIA N.º 4.298 DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4297/2015 PORTARIA N.º 4.297 DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4296/2015 PORTARIA Nº 4.296 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4295/2015 PORTARIA Nº 4.295 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4294/2015 PORTARIA Nº 4.294 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4293/2015 PORTARIA Nº 4.293 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4292/2015 PORTARIA N.º 4.292, de 28 de Outubro de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Orgânica Municipal, e, Considerando que a Comissão Processante, nomeada nos termos da Lei Complementar nº 014/2015, está finalizando ... 01/01/2015
4291/2015 PORTARIA N.º 4.291, de 27 de Outubro de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4290/2015 PORTARIA N.º 4290/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4289/2015 PORTARIA N.º 4.289 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. “Nomeia responsável pelo Setor de Pessoal e dá outras providências.” 01/01/2015
4288/2015 PORTARIA N.º 4.288 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. “Nomeia responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.” 01/01/2015
4287/2015 PORTARIA N.º 4287/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
4286/2015 PORTARIA N.º 4286/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2015
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