Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4193/2015	PORTARIA N.º 4193/2015 O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4192/2015	Portaria nº 4.192, de 28 de Abril de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4191/2015	Portaria nº 4.191, de 23 de Abril de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4190/2015	Portaria nº 4.190, de 23 de Abril de 2015. “Designa servidores para o exercício de funções”.	01/01/2015
4189/2015	PORTARIA N.º 4189/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4188/2015	Portaria nº 4.188, de 14 de Abril de 2015. “Designa servidores para o exercício de funções”.	01/01/2015
4187/2015	PORTARIA N.º 4187/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4186/2015	PORTARIA N.º 4186/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4185/2015	Portaria nº 4.185, de 09 de Abril de 2015. “Nomeia e reconduz membros da Comissão Permanente de Licitação.”	01/01/2015
4184/2015	Portaria nº 4.184, de 01 de Abril de 2015. “ Altera a portaria 4.118, de 16 de Janeiro de 2015.”	01/01/2015
4183/2015	Portaria nº 4.183, de 01 de Abril de 2015. “ DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALBERTINA.”	01/01/2015
4182/2015	PORTARIA N.º 4182/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4181/2015	PORTARIA 4.181, DE 31 DE MARÇO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4180/2015	PORTARIA 4.180, DE 31 DE MARÇO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4179/2015	PORTARIA 4.179, DE 31 DE MARÇO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4178/2015	PORTARIA N.º 4178/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4177/2015	PORTARIA N.º 4177/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4176/2015	PORTARIA N.º 4176/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4175/2015	PORTARIA N.º 4175/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4174/2015	PORTARIA 4.174, DE 27 DE MARÇO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4173/2015	Portaria nº 4.173, de 26 de Março de 2015. “Altera dispositivos da Portaria nº 3.833/2014 e dá outras providências.”	01/01/2015
4172/2015	Portaria nº 4.172, de 26 de Março de 2015. “Designa servidores para o exercício de funções”.	01/01/2015
4171/2015	Portaria nº 4.171, de 24 de março de 2015. “ DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALBERTINA.”	01/01/2015
4170/2015	Portaria nº 4.170, de 18 de Março de 2015. “Nomeia responsável pelas publicações no Diário Oficial do Município e dá outras providências.”	01/01/2015
4169/2015	Portaria nº 4.169, de 11 de Março de 2015. “ Nomeia Conselho Municipal de Educação”.	01/01/2015
4168/2015	PORTARIA N.º 4168/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4167/2015	PORTARIA N.º 4167/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4166/2015	PORTARIA N.º 4166/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4165/2015	PORTARIA N.º 4165/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015
4164/2015	PORTARIA N.º 4164/2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \Â´Â´a\Â´Â´ da Lei Orgânica Municipal.	01/01/2015

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