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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
793/2014 DECRETO Nº793, DE 16 DE JULHO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
791/2014 DECRETO Nº 791, DE 14 DE JULHO DE 2014. “Altera o Decreto nº 600, de 24 de Dezembro de 2008”. 01/01/2014
790/2014 DECRETO Nº790, DE 10 DE JULHO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
789/2014 DECRETO Nº 789, DE 07 DE JULHO DE 2014. “Decreta Ponto facultativo, e dá outras providências”. 01/01/2014
788/2014 DECRETO Nº 788, DE 30 DE JUNHO DE 2014. “Decreta Ponto facultativo, e dá outras providências”. 01/01/2014
787/2014 Decreto nº 787, de 26 de Junho de 2014. “ Altera o artigo 4º do Decreto nº 759, de 06 de Janeiro de 2014”. 01/01/2014
786/2014 DECRETO Nº786, DE 12 DE JUNHO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
785/2014 DECRETO Nº 785, DE 11 DE JUNHO DE 2014. “Acrescenta dispositivo ao artigo 9º, do Decreto nº 712, de 02 de Janeiro de 2013”. 01/01/2014
784/2014 DECRETO Nº 784, DE 05 DE JUNHO DE 2014. “Decreta Ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da copa do mundo de 2014, e dá outras providências”. 01/01/2014
783/2014 DECRETO Nº 783, DE 03 DE JUNHO DE 2014. “Decreta Ponto facultativo e Luto Oficial, em razão do falecimento da Sra. Eliana Guimarães Valim Luiz, esposa do Ex-Prefeito Municipal Benedito Edivino Luiz, e dá outras providências”. 01/01/2014
782/2014 DECRETO Nº782, DE 29 DE MAIO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
781/2014 Decreto nº 781, de 13 de Maio de 2014.“Revoga o art. 48 do Decreto nº 637, de 13 de Setembro de 2010”. 01/01/2014
780/2014 DECRETO Nº780, DE 09 DE MAIO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
779/2014 DECRETO Nº 779, DE 09 DE MAIO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
778/2014 Decreto nº 778, de 29 de Abril de 2014. “Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação áreas de terrenos pertencentes à OSCAR DIONISIO COMPRI e MARIA PIERINA OPUSCOLO COMPRI.” 01/01/2014
777/2014 Decreto nº 777, de 25 de Abril de 2014. 01/01/2014
776/2014 DECRETO Nº776, DE 25 DE ABRIL DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
775/2014 DECRETO Nº 775, DE 25 DE ABRIL DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
774/2014 DECRETO Nº 774, DE 25 DE ABRIL DE 2014. Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
771/2014 DECRETO Nº 771, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
770/2014 Decreto nº 770, de 27 de Fevereiro de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 33, I, “h” da Lei Orgânica Municipal, e, considerando as festividades de Carnaval, ocorridas no mês de Março: 01/01/2014
769/2014 Decreto nº 769, de 26 de Fevereiro de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a necessidade de se disciplinar a proteção e segurança dos munícipes durante o evento carnavalesco nos dias 01, 02, 03 e 04 de Março de 2014.... 01/01/2014
768/2014 DECRETO Nº 768, DE 25 DE JANEIRO DE 2014.“Homologa o resultado do Processo Seletivo nº 002/2014” 01/01/2014
767/2014 DECRETO Nº767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
766/2014 DECRETO Nº766, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
765/2014 DECRETO Nº 765, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. “Homologa o resultado do Processo Seletivo nº 001/2014”. 01/01/2014
764/2014 DECRETO Nº 764, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.“ Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 763/2014 e dá outras providências.” 01/01/2014
763/2014 DECRETO Nº763, DE 13 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos do Município, para o cumprimento do disposto na Lei Municipal nº955, de 10 de novembro de 2004, e dá outras providências. 01/01/2014
762/2014 DECRETO Nº 762, DE 09 DE JANEIRO DE 2014. “ Altera o Decreto nº 637, de 13 de Setembro de 2010 e dá outras providências”. 01/01/2014
761/2014 DECRETO Nº 761, DE 09 DE JANEIRO DE 2014. “Aprova o calendário escolar nas Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2014, e dá outras providências”. 01/01/2014
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