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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 6301/2023 | Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de AUXILIARADMINISTRATIVO, ocupado por JOSÉ ERNESTO COLAUTO, inscrito no MASP14.118, a partir de 03/03/2023, em virtude de APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, pelo Regime Geral de Previdência Social. | 31/10/2023 | Detalhes |
| 6300/2023 | Art. 1º Fica regulamentado as instâncias julgadoras de Processos Administrativos Sanitários, que observará as normas, formalidades e prazos estabelecidos na presente Portaria, consoantes com a Lei Complementar Municipal nº 15/2010 e Lei Estadual nº 13.317/1999. | 31/10/2023 | Detalhes |
| 6299/2023 | Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) EDSON GARCIA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, MASP:14070. | 31/10/2023 | Detalhes |
| 6298/2023 | “Nomeia pregoeiro e equipe de apoiopara atuar no âmbito das licitaçõesmunicipais.” | 31/10/2023 | Detalhes |
| 6297/2023 | Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) REGIANE MIANTI DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIARADMINISTRATIVO, MASP: 14.183. | 31/10/2023 | Detalhes |
| 6296/2023 | Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ELVIRA CACCO CALAUTO, ocupante do cargo efetivo deENFERMEIRA, MASP: 14.077, de 06/03/2023 a 04/04/2... | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6295/2023 | Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ELVIRA CACCO CALAUTO, ocupante do cargo efetivo deENFERMEIRA, MASP: 14.076, de 06/03/2023 a 04/04/2... | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6294/2023 | Art. 1º Fica concedida licença sem remuneração a servidora MARIACAROLINA DE OLIVEIRA BUENO, portadora do MASP.: 14.146, ocupante do cargoefetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS para tratar deinteresses pa... | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6292/2023 | Art.1º Determina-se a todos os servidores e agentes políticos vinculados aPrefeitura Municipal de Albertina, que até a data de 13 de Março de 2021, seja entreguejunto ao Departamento Pessoal os seguinte documentos: | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6291/2023 | Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a)JURANDIR SANCHES, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DEMÁQUINAS, MASP: 14.123, de 02/03/2023 a 31/03/2023 referente ao per... | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6290/2023 | Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a)EDILSON CASSIO MUNHOZ, ocupante do cargo efetivo de OFICIALESPECIALIZADO I, MASP: 14.469, de 02/03/2023 a 31/03/2023 referente ao períodoaquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023.... | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6289/2023 | Art. 1º Fica concedido a licença prêmio, à servidora MARIANGELARODRIGUES DA SILVA, portadora do MASP. 14.159, ocupante do cargo efetivo deAGENTE DE SAÚDE, no período de 13/02/2023 a 13/04/2023, referente ao períodoaquisitivo 01/09/2012 a 31/08/2022. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6288/2023 | Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) IZABELA CAROLINE BERNARDES ALEXO, ocupante do cargotemporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MASP: 14.456, &n... | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6287/2023 | Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) OSMAR GOMES TENÓRIO, ocupante do cargo temporário de FISCALDE OBRAS E SERVIÇOS, MASP: 14.445, de 06/02/2023 a 07/03/2023 referente aoperíodo aquisitivo de 01/09/2021 a 31/08/... | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6287/2023 | Art. 1º Ficam interrompidas as férias regulares do servidorOSMAR GOMES TENÓRIO, ocupante do cargo temporário de FISCAL DE OBRASE SERVIÇOS, MASP: 14445, a partir da data de 23 de fevereiro de 2023. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6286/2023 | Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) WILSON ROBERTO VALENÇA, ocupante do cargo temporário deMOTORISTA, MASP: 14.443, de 06/02/2023 a &nbs... | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6285/2023 | Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ALEXANDRE VILLELA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA,MASP: 14.012, de 07/02/2023 a 08/03/2023 referente ao período &nbs... | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6283/2023 | Art. 1º Ficam interrompidas as férias regulares da servidoraLUCIA MEIRA PEREIRA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO, MASP:14130, a partir da data de 17 de fevereiro de 2023. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6281/2023 | “Nomeia Chefe de Gabinete”. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6280/2023 | “Nomeia Diretor de Finanças”. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6279/2023 | Art. 1º. Exonerar do cargo de ASSESSOR DE GABINETE,POLICENI DE CASSIA SILVA,inscrito no MASP 14.453, a partir de 08/02/2023,em virtude das considerações acima citadas. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6278/2023 | Art. 1º. Exonerar do cargo de CHEFE DE GABINETE, LIGIA DACOSTA MACHADO, inscrito no MASP 14.433, a partir de 08/02/2023, em virtudedas considerações acima citadas. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6276/2023 | Art. 1º. Exonerar do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,ocupado por DAIANA DA SILVA VILLELA,inscrita no MASP 14.458, a partir de01/02/2023, em virtude de exoneração de iniciativa do empregador sem justa causa. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6275/2023 | Art. 1º. Exonerar do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOSE EXTERNOS, ocupado por GRACÉDIA DA SILVA SANTOS,inscrita no MASP14.502, a partir de 01/02/2023, em virtude de fim de contrato de trabalho. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6274/2023 | Art. 1º Nomear o Sr. HELISSON DOS ANJOS SOUZA, inscrito noCPF/MF sob o nº 107.358.776-29 e portador do MASP. 14.535, para ocupar o cargo emcomissão de Secretário de Ação Social deste Município. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6273/2023 | Art. 1º. Exonerar do cargo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HELISSON DOS ANJOS SOUZA,inscrito no MASP 14.357, a partir de 01/02/2023,em virtude das considerações acima citadas. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6272/2023 | Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de AGENTE COMUNITÁRIODE SAÚDE, ocupado por SONIA ARANTES,inscrita no MASP 14.313, a partir de01/02/2023, em virtude de APOSENTADORIA POR IDADE, pelo Regime Geral dePrevidência Social. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6271/2023 | Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOSINTERNOS E EXTERNOS, ocupado por DORACI SANCHES, inscrita no MASP14.067, a partir de 01/02/2023, em virtude de APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, pelo Regime Geral de Previdência Social. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6270/2023 | Art. 1º Nomear o Sr. MARCIANO APARECIDO DE OLIVEIRA,inscrito no CPF/MF sob o nº 035.524.436-57 e portador do MASP. 14.534, para ocuparo cargo em comissão de Diretor de Esporte e Lazer deste Município. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 6269/2023 | Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) LUCIA MEIRA PEREIRA ROCHA, ocupante do cargo efetivo deMÉDICO, MASP: 14130, de 02/02/2023 a 03/03/2023 referente ao período... | 23/03/2023 | Detalhes |
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