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Segunda à Sexta das 08:00 às 17:00. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6388/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) WLIVANGELA APARECIDA DA COSTA AFONSO, ocupante do cargoefetivo de ENFERMEIRA, MASP: 14.288, de 02/10/2023 a 31/10/2023 referente aoperíodo aquisitivo de 13/01/2022 a 12/01/2023. 20/03/2024
6387/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ANA CLAUDIA PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE, MASP: 14.521, de 02/10/2023 a 31/10/2023 referenteao período aquisitivo de 09/05/2022 a 08/05/2023. 20/03/2024
6386/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) LILIAM PAULY LUIZ DE ALMEIDA, ocupante do cargo deCONSELHEIRA, MASP: 14.401, de 02/10/2023 a 31/10/2023 referente ao períodoaquisitivo de 10/01/2022 a 09/01/2023. 20/03/2024
6385/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária deProcesso Seletivo Interno para escolha de GestoresEscolares do Município de Albertina - MG e dá outrasprovidências. 20/03/2024
6384/2023 “Designa servidor responsável pelo gerenciamentode Acordo de cooperação Técnica, e dá outrasprovidências.” 20/03/2024
6383/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) MARTA VALÉRIA MAZARON ALVES, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, MASP: 14.167, de11/09/2023 a 10/10/2023 referente ao período aquisitivo de 03/10/2022 a 02/10/2023. 20/03/2024
6382/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) CAMILA CRISTINA ALVES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DECOMBATE A ENDEMIAS, MASP: 14.471, de 04/09/2023 a 03/10/2023 referente aoperíodo aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023. 20/03/2024
6381/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) DANILO ROBERTO ALBERTI, ocupante do cargo efetivo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE, MASP: 14.520, de 04/09/2023 a 03/10/2023 referenteao período aquisitivo de 09/05/2022 a 08/05/2023. 20/03/2024
6380/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ROSANGELA FELISBERTO ADÃO, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, MASP: 14.201, de04/09/2023 a 03/10/2023 referente ao período aquisitivo de 08/09/2022 a 07/09/2023. 20/03/2024
6379/2023 Designar o servidor WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS,Agente Administrativo V, portador do CPF.984.567.686-34 e do MASP. 14.232, pararesponder pelo Departamento de Contabilidade deste município no período de01/09/2023 à 30/09/2023. 20/03/2024
6378/2023 Designar o Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) HELISSON DOS ANJOS SOUZA, ocupante do cargo de SECRETÁRIODE AÇÃO SOCIAL, MASP: 14.535, para responder pela Secretaria de Saúde de21/08/2023 a 09/09/2023, em função da Portaria nº 6.377 de 18 de Agosto de 2023 de... 20/03/2024
6377/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) FELIPE TEODORO SANCHES, ocupante do cargo de SECRETÁRIODE SAÚDE, MASP: 14.432, de 21/08/2023 a 09/09/2023 referente ao períodoaquisitivo de 14/01/2022 a 13/01/2023. 20/03/2024
6376/2023 Fica concedido a Prorrogação da Licença à Gestante a servidoraKAREM CONESA, portadora do MASP. 14.493, ocupante do cargo de Professor I noperíodo de 13/07/2023 a 10/09/2023. 20/03/2024
6375/2023 Ficam interrompidas as férias regulares da servidora THAISCARMO SOUZA LEMES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIARADMINISTRATIVO, MASP: 14.523, a partir da data de 08 de Agosto de 2023. 20/03/2024
6374/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ROSALETE FURLANETO GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante docargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, MASP: 14.359, de 08/08/2023 a06/09/2023 referente ao período aquisitivo de 01/09/2021 a 31/08/2022. 20/03/2024
6373/2023 Fica concedido a licença prêmio, a servidora ADRIANACAMPANHARI BUENO, portadora do MASP. 14.004, ocupante do cargo efetivo dePROFESSOR I, no período de 08/08/2023 a 06/10/2023, referente ao período aquisitivo01/09/2002 a 31/08/2012. 20/03/2024
6372/2023 Fica concedido a licença prêmio, a servidora LUCIENE DEOLIVEIRA SANTOS, portadora do MASP. 14.133, ocupante do cargo efetivo deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, no período de 08/08/2023 a 06/10/2023, referente aoperíodo aquisitivo 17/02/2010 a 16/02/2020. 20/03/2024
6371/2023 Fica concedido a licença prêmio, a servidora ROSA MARIAFELISBERTO ESPERANÇA, portadora do MASP. 14.197, ocupante do cargo efetivode PROFESSOR II, no período de 07/08/2023 a 05/10/2023, referente ao períodoaquisitivo 01/09/2012 a 31/08/2022. 20/03/2024
6370/2023 “Nomeia membros do Conselho Municipalde Meio Ambiente – CODEMA.” 19/03/2024
6369/2023 Fica concedido a Prorrogação da Licença à Gestante a servidoraDANIELI FERREIRA, portadora do MASP. 14.442, ocupante do cargo de Dentista noperíodo de 04/08/2023 a 02/10/2023. 19/03/2024
6368/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ODAIR JOSÉ FURLANETO, ocupante do cargo efetivo deMOTORISTA, MASP: 14.172, de 03/08/2023 a 01/09/2023 referente ao períodoaquisitivo de 01/10/2021 a 30/09/2022. 19/03/2024
6367/2023 Revogam-se as férias regulamentares da(o) servidor(a)REGIVANI CAMPANHARI FULANETI, ocupante do cargo efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO V, MASP: 14.187, de 01/08/2023 a 30/08/2023 referente aoperíodo aquisitivo de 02/01/2022 a 01/01/2023. 19/03/2024
6366/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ANA MARIA RIDRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo deAGENTE ADMINISTRATIVO II, MASP: 14.018, de 01/08/2023 a 30/08/2023referente ao período aquisitivo de 08/09/2021 a 07/09/2022. 19/03/2024
6365/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ISLAILA ALVES BRENTEGANI, ocupante do cargo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE, MASP: 14.415, de 01/08/2023 a 30/08/2023 referenteao período aquisitivo de 07/02/2022 a 06/02/2023. 19/03/2024
6364/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo deAGENTE ADMINISTRATIVO, MASP: 14.232, de 02/08/2023 a 12/08/2023, ou seja,11 (onze) dias, conforme Portaria nº 6.354, de 21 de Julho de 2023, onde houve ainterrupção ... 19/03/2024
6363/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) KLEBER RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo deGUARDA NOTURNO, MASP: 14.125, de 01/08/2023 a 30/08/2023 referente aoperíodo aquisitivo de 23/06/2022 a 22/06/2023. 19/03/2024
6362/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) REGIVANI CAMPANHARI FULANETI, ocupante do cargo efetivo deAGENTE ADMINISTRATIVO V, MASP: 14.187, de 01/08/2023 a 30/08/2023referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 01/01/2023. 19/03/2024
6361/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) MARCIO ROBERTO FELIX GOMES, ocupante do cargo efetivo deMOTORISTA, MASP: 14.144, de 01/08/2023 a 30/08/2023 referente ao períodoaquisitivo de 13/10/2021 a 12/10/2022. 19/03/2024
6360/2023 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ALTINA CIRIACO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo deOPERÁRIO, MASP: 14.014, de 01/08/2023 a 30/08/2023 referente ao períodoaquisitivo de 24/08/2021 a 23/08/2022. 19/03/2024
6359/2023 Fica concedido a licença prêmio, ao servidor JOÃO BATISTALUIZ, portador do MASP. 14.106, ocupante do cargo efetivo de OFICIALESPECIALIZADO II, no período de 02/08/2023 a 30/09/2023, referente ao períodoaquisitivo 01/09/2013 a 31/08/2023. 19/03/2024
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