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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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6328/2023 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) MARILENE DA CRUZ MELLO RAMOS, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, de 01/06/2023 a 30/06/2023referente ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 31/07/2022, a partir desta data. | 14/03/2024 | Detalhes |
6327/2023 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) MARINA DANIELLI MAZARON, ocupante do cargo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE, de 01/06/2023 a 30/06/2023 referente ao períodoaquisitivo de 09/05/2022 a 08/05/2023, a partir desta data. | 14/03/2024 | Detalhes |
6326/2023 | Interromper a Licença Sem Remuneração, a pedido da SecretariaMunicipal de Saúde, conforme Protocolo nº 64.210, de 23/05/2023, nos termos do § 1ºdo art. 139 da Lei Complementar nº 14/2010, o servidor ROBERSON FELISBERTO,MASP 14.193, ocupante do cargo de Motorista, para reassumir, no... | 14/03/2024 | Detalhes |
6325/2023 | Fica concedido a licença prêmio, à servidora MARLENE LUIZFERNANDES MOREIRA, portadora do MASP. 14.164, ocupante do cargo efetivo deSUPERVISORA PEDAGÓGICA, no período de 23/05/2023 a 21/07/2023, referente aoperíodo aquisitivo 01/09/2002 a 31/08/2012, a partir desta data. | 14/03/2024 | Detalhes |
6324/2023 | Fica concedido a licença prêmio, à servidora CRISTIANEMOREIRA FADINI, portadora do MASP. 14.055, ocupante do cargo efetivo deSUPERVISOR PEDAGÓGICO, no período de 16/05/2023 a 14/07/2023, referente aoperíodo aquisitivo 01/09/2010 a 31/08/2020. | 14/03/2024 | Detalhes |
6323/2023 | Fica concedido a licença prêmio, à servidora CRISTIANEMOREIRA FADINI, portadora do MASP. 14.054, ocupante do cargo efetivo dePROFESSOR I, no período de 16/05/2023 a 14/07/2023, referente ao período aquisitivo01/09/2002 a 31/08/2012. | 14/03/2024 | Detalhes |
6322/2023 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) LUCIANA SILVIERI CEZARANI, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR ADMINISTRATIVO, de 10/05/2023 a 08/06/2023 referente ao períodoaquisitivo de 11/09/2021 a 10/09/2022, a partir desta data. | 14/03/2024 | Detalhes |
6321/2023 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ROSELI PIRES CORREIA PALMIERI, ocupante do cargo efetivo deOPERÁRIO, de 03/05/2023 a 01/06/2023 referente ao período aquisitivo de 15/03/2022a 14/03/2023, a partir desta data. | 14/03/2024 | Detalhes |
6320/2023 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) MARCELO PIGHI, ocupante do cargo efetivo de OFICIALESPECIALIZADO II, de 02/05/2023 a 31/05/2023 referente ao período aquisitivo de20/03/2022 a 19/03/2023, a partir desta data. | 14/03/2024 | Detalhes |
6319/2023 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) VILMA APARECIDA DE SOUZA MOREIRA, ocupante do cargo efetivode TÉCNICA DE ENFERMAGEM, de 08/05/2023 a 06/06/2023 referente ao períodoaquisitivo de 09/02/2022 a 08/02/2023, a partir desta data. | 14/03/2024 | Detalhes |
6318/2023 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a) VILMA APARECIDA DE SOUZA MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, de 02/05/2023 a 31/05/2023 referente ao período aquisitivo de 09/02/2022 a 08/02/2023, a partir desta data. | 14/03/2024 | Detalhes |
6317/2023 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)LESSANDRO LUIZ , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , de 02/05/2023 a 31/05/2023 referente ao período aquisitivo de 09/02/2022 a 08/02/2023 , a partir desta data. | 14/03/2024 | Detalhes |
6316/2023 | Fica concedido a licença prêmio, à servidora MARLI GABRIEL DE MELO ALMEIDA, portadora do MASP. 14.166, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, no período de 02/05/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo 01/09/2012 a 17/03/2023, a partir desta data. | 14/03/2024 | Detalhes |
6315/2023 | “Nomeia pregoeiro e equipe de apoiopara atuar no âmbito das licitaçõesmunicipais.” | 14/03/2024 | Detalhes |
6314/2023 | "Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2021 -BDMG URBANIZA | 14/03/2024 | Detalhes |
6313/2023 | “Nomeia servidor para efetuar asinterrupções de serviço de fornecimento deágua.” | 14/03/2024 | Detalhes |
6312/2023 | “Nomeia pregoeiro e equipe de apoiopara atuar no âmbito das licitaçõesmunicipais.” | 14/03/2024 | Detalhes |
6311/2023 | “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação.” | 14/03/2024 | Detalhes |
6310/2023 | “Nomeia Responsável por Contratos”. | 14/03/2024 | Detalhes |
6309/2023 | “Nomeia integrantes do Conselho Municipalde Proteção e Defesa Civil.” | 14/03/2024 | Detalhes |
6308/2023 | “Nomeia os membros da CoordenadoriaMunicipal Proteção e Defesa Civil.” | 14/03/2024 | Detalhes |
6307/2023 | “Revoga a Portaria nº 6.306 de 29 de março de 2023”. | 14/03/2024 | Detalhes |
6306/2023 | Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da prefeitura municipal de Albertina/MG. | 14/03/2024 | Detalhes |
6305/2023 | “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO – DO MUNICÍPIO DEALBERTINA – MG, CONFORME LEI N° 1.043 DE JUNHO DE 2010”. | 14/03/2024 | Detalhes |
6304/2023 | Revogam-se as férias regulamentares, da(o) servidor(a)MARIANE SILVEIRA PIRES MUNHOZ, ocupante do cargo temporário deAUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, MASP: 14.495, de20/03/2023 a 18/04/2023 referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023. | 14/03/2024 | Detalhes |
6303/2023 | Fica concedido a licença prêmio, ao servidor VALDECIRCANDIDO, portador do MASP. 14.221, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR I,no período de 20/03/2023 a 18/05/2023, referente ao período aquisitivo 01/09/2002 a31/08/2012. | 14/03/2024 | Detalhes |
6302/2023 | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) MARIANE SILVEIRA PIRES MUNHOZ | 14/03/2024 | Detalhes |
6301/2023 | Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de AUXILIARADMINISTRATIVO, ocupado por JOSÉ ERNESTO COLAUTO, inscrito no MASP14.118, a partir de 03/03/2023, em virtude de APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, pelo Regime Geral de Previdência Social. | 31/10/2023 | Detalhes |
6300/2023 | Art. 1º Fica regulamentado as instâncias julgadoras de Processos Administrativos Sanitários, que observará as normas, formalidades e prazos estabelecidos na presente Portaria, consoantes com a Lei Complementar Municipal nº 15/2010 e Lei Estadual nº 13.317/1999. | 31/10/2023 | Detalhes |
6299/2023 | Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) EDSON GARCIA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, MASP:14070. | 31/10/2023 | Detalhes |
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