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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6298/2023 “Nomeia pregoeiro e equipe de apoiopara atuar no âmbito das licitaçõesmunicipais.” 31/10/2023
6297/2023 Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) REGIANE MIANTI DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIARADMINISTRATIVO, MASP: 14.183. 31/10/2023
6296/2023 Art.   1º    Ficam  concedidas  férias  regulamentares,  a(o)servidor(a) ELVIRA  CACCO  CALAUTO,  ocupante  do  cargo  efetivo   deENFERMEIRA,  MASP:  14.077,  de  06/03/2023  a  04/04/2... 23/03/2023
6295/2023 Art.   1º    Ficam  concedidas  férias  regulamentares,  a(o)servidor(a) ELVIRA  CACCO  CALAUTO,  ocupante  do  cargo  efetivo   deENFERMEIRA,  MASP:  14.076,  de  06/03/2023  a  04/04/2... 23/03/2023
6294/2023 Art. 1º  Fica concedida licença sem remuneração a servidora MARIACAROLINA DE OLIVEIRA BUENO, portadora do MASP.: 14.146, ocupante do cargoefetivo  de  AUXILIAR  DE  SERVIÇOS  INTERNOS  E  EXTERNOS  para  tratar  deinteresses pa... 23/03/2023
6292/2023 Art.1º Determina-se a todos os servidores e agentes políticos vinculados aPrefeitura Municipal de Albertina, que até a data de 13 de Março de 2021, seja entreguejunto ao Departamento Pessoal os seguinte documentos: 23/03/2023
6291/2023 Art.   1º    Ficam  concedidas  férias  regulamentares,  a(o)servidor(a)JURANDIR SANCHES, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DEMÁQUINAS,  MASP:  14.123,  de  02/03/2023  a  31/03/2023  referente  ao  per... 23/03/2023
6290/2023 Art.   1º    Ficam  concedidas  férias  regulamentares,  a(o)servidor(a)EDILSON CASSIO MUNHOZ, ocupante do cargo efetivo de OFICIALESPECIALIZADO I, MASP: 14.469, de 02/03/2023 a 31/03/2023 referente ao períodoaquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023.... 23/03/2023
6289/2023 Art.  1º Fica concedido a licença prêmio, à servidora MARIANGELARODRIGUES DA SILVA, portadora do MASP. 14.159, ocupante do cargo efetivo deAGENTE DE SAÚDE, no período de 13/02/2023 a 13/04/2023, referente ao períodoaquisitivo 01/09/2012 a 31/08/2022. 23/03/2023
6288/2023 Art.   1º    Ficam  concedidas  férias  regulamentares,  a(o)servidor(a)  IZABELA  CAROLINE  BERNARDES  ALEXO,  ocupante  do  cargotemporário  de  AUXILIAR  ADMINISTRATIVO,  MASP:  14.456, &n... 23/03/2023
6287/2023 Art.   1º    Ficam  concedidas  férias  regulamentares,  a(o)servidor(a) OSMAR GOMES TENÓRIO, ocupante do cargo temporário de FISCALDE OBRAS E SERVIÇOS, MASP: 14.445, de 06/02/2023 a 07/03/2023 referente aoperíodo aquisitivo de 01/09/2021 a 31/08/... 23/03/2023
6287/2023 Art. 1º Ficam interrompidas as férias regulares do servidorOSMAR GOMES TENÓRIO, ocupante do cargo temporário de FISCAL DE OBRASE SERVIÇOS, MASP: 14445, a partir da data de 23 de fevereiro de 2023. 23/03/2023
6286/2023 Art.   1º    Ficam  concedidas  férias  regulamentares,  a(o)servidor(a)  WILSON  ROBERTO  VALENÇA,  ocupante  do  cargo  temporário  deMOTORISTA,  MASP:  14.443,  de  06/02/2023  a &nbs... 23/03/2023
6285/2023 Art.   1º    Ficam  concedidas  férias  regulamentares,  a(o)servidor(a)  ALEXANDRE VILLELA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA,MASP:  14.012,  de  07/02/2023  a  08/03/2023  referente  ao  período &nbs... 23/03/2023
6283/2023 Art. 1º Ficam interrompidas as férias regulares da servidoraLUCIA MEIRA PEREIRA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO, MASP:14130, a partir da data de 17 de fevereiro de 2023. 23/03/2023
6281/2023 “Nomeia Chefe de Gabinete”. 23/03/2023
6280/2023 “Nomeia Diretor de Finanças”. 23/03/2023
6279/2023 Art. 1º. Exonerar do cargo de ASSESSOR DE GABINETE,POLICENI DE CASSIA SILVA,inscrito no MASP 14.453, a partir de 08/02/2023,em virtude das considerações acima citadas.  23/03/2023
6278/2023 Art. 1º. Exonerar do cargo de CHEFE DE GABINETE, LIGIA DACOSTA MACHADO, inscrito no MASP 14.433, a partir de 08/02/2023, em virtudedas considerações acima citadas.  23/03/2023
6276/2023 Art. 1º. Exonerar do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,ocupado por DAIANA DA SILVA VILLELA,inscrita no MASP 14.458, a partir de01/02/2023, em virtude de exoneração de iniciativa do empregador sem justa causa. 23/03/2023
6275/2023 Art. 1º. Exonerar do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOSE EXTERNOS, ocupado por GRACÉDIA DA SILVA SANTOS,inscrita no MASP14.502, a partir de 01/02/2023, em virtude de fim de contrato de trabalho. 23/03/2023
6274/2023 Art. 1º  Nomear o Sr. HELISSON DOS ANJOS SOUZA, inscrito noCPF/MF sob o nº 107.358.776-29 e portador do MASP. 14.535, para ocupar o cargo emcomissão de Secretário de Ação Social deste Município.  23/03/2023
6273/2023 Art. 1º. Exonerar do cargo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HELISSON DOS ANJOS SOUZA,inscrito no MASP 14.357, a partir de 01/02/2023,em virtude das considerações acima citadas.  23/03/2023
6272/2023 Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de AGENTE COMUNITÁRIODE SAÚDE, ocupado por SONIA ARANTES,inscrita no MASP 14.313, a partir de01/02/2023, em virtude de APOSENTADORIA POR IDADE, pelo Regime Geral dePrevidência Social.  23/03/2023
6271/2023 Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOSINTERNOS E EXTERNOS, ocupado por DORACI SANCHES, inscrita no MASP14.067, a partir de 01/02/2023, em virtude de APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, pelo Regime Geral de Previdência Social.  23/03/2023
6270/2023 Art.  1º   Nomear  o  Sr.  MARCIANO  APARECIDO  DE  OLIVEIRA,inscrito no CPF/MF sob o nº 035.524.436-57 e portador do MASP. 14.534, para ocuparo cargo em comissão de Diretor de Esporte e Lazer deste Município.  23/03/2023
6269/2023 Art.   1º    Ficam  concedidas  férias  regulamentares,  a(o)servidor(a)  LUCIA  MEIRA  PEREIRA  ROCHA,  ocupante  do  cargo  efetivo   deMÉDICO, MASP: 14130, de 02/02/2023 a 03/03/2023 referente ao período... 23/03/2023
6268/2023 Art. 1º Interromper a Licença Prêmio, a pedido da Servidora, conformeProtocolo  nº  62.035,  de  17/01/2023,  nos  termos  do  §  1º  do  art.  139  da  LeiComplementar nº 14/2010, a servidora ROSEMARY APARECIDA DA S... 23/03/2023
6266/2023 Art.   1º    Ficam  concedidas  férias  regulamentares,  a(o)servidor(a)  KATIA  BERTUCCI  MAIMONE,  ocupante  do  cargo  efetivo   deENGENHEIRO QUÍMICO, MASP: 14124, de 20/01/2023 a 18/02/2023 referente aop... 23/03/2023
6265/2023 Art.   1º    Ficam  concedidas  férias  regulamentares,  a(o)servidor(a)  KLEBER  RODRIGUES  FERREIRA,  ocupante  do  cargo  efetivo   deGUARDA  NOTURNO,  MASP:  14125,  de  18/01/2023 &... 23/03/2023
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