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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
905/2001 Concede gratificação aos servidores do Quadro do Magistério que atuam no Ensino Fundamental 21/12/2001
904/2001 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Albertina MG para o exercício financeiro de 2002 17/12/2001
902/2001 EMENDA NA LEI Nº. 896 DO ARTIGO 2º 09/10/2001
901/2001 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios com órgãos do Governo do Estado de Minas Gerais, Fundações, Autarquias, Associações e Órgãos do Governo Federal. 25/09/2001
900/2001 a FANFARRA de Albertina, passa a dominar JOSÉ FRANCISCO DONIZETE SANCHES 15/08/2001
899/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALBERTINA- MINAS GERAIS DE CONTROLE SOCIAL 15/08/2001
898/2001 Dispõe sobre o aumento do número de vagas para o cargo de Agente Administrativo III 08/08/2001
897/2001 Institui o Código de Posturas do Município de ALBERTINA 23/07/2001
896/2001 CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADO A EDUCAÇÃO BOLSA ESCOLA, DE ALBERTINA - MINAS GERAIS 04/07/2001
895/2001 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 11/06/2001
894/2001 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALBERTINA MINAS GERAIS 19/03/2001
893/2001 Abre Crédito Especial 19/03/2001
892/2001 Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio. 08/02/2001
891/2001 Abre Crédito Especial 30/01/2001
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