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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2001 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/12/2001 |
Número | ||
905 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
Concede gratificação aos servidores do Quadro do Magistério que atuam no Ensino Fundamental |
Arquivos
Número: 905 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 905/2001 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 905/2001 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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