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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1348/2019 “Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício de 2019 e dá outras providências.” 01/01/2019
1347/2019 “Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício de 2019 e dá outras providências.” 01/01/2019
1346/2019 “Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências” 01/01/2019
1345/2019 “Autoriza o Poder Executivo a permutar telhas e madeiras do barracão central, entrada festiva, ala de acesso ao banheiro e entrada principal do imóvel conhecido como Lago Municipal de Albertina, e dá outras providências.” 01/01/2019
1344/2019 “Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do Município de Albertina e dá outras providências” 01/01/2019
1343/2019 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2019
1342/2019 Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.280/2018 e alterações, a qual cuida sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências. 01/01/2019
1341/2019 Inclui na Lei 1247 de 29 de novembro de 2017 PPA 2018/2021 o Projeto. 01/01/2019
1340/2019 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2019
1339/2019 “Altera parcialmente a Lei n° 1.097, de 03 de setembro de 2013 e dá outras providências” 01/01/2019
1338/2019 “Acrescenta o artigo 6° A à Lei n° 1.052, de 29 de dezembro de 2010 e dá outras providências” 01/01/2019
1337/2019 “Institui feriado municipal no dia 06 de agosto “Dia do Padroeiro do Município de Albertina, Senhor Bom Jesus” e dá outras providências”. 01/01/2019
1336/2019 “Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício de 2019 e dá outras providências.” 01/01/2019
1335/2019 “Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício de 2019 e dá outras providências.” 01/01/2019
1334/2019 “Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício de 2019 e dá outras providências.” 01/01/2019
1333/2019 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2019
1332/2019 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.” 01/01/2019
1331/2019 ´´Inclui na Lei 1247 de 29 de novembro de 2017 PPA 2018/2021 o Projeto.´´ 01/01/2019
1330/2019 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2019
1329/2019 “Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício de 2019 e dá outras providências.” 01/01/2019
1328/2019 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2019
1327/2019 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2019
1326/2019 ´´Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.280/2018, a qual cuida sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.´´ 01/01/2019
1325/2019 “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.” 01/01/2019
1324/2019 ´´Inclui na Lei 1247 de 29 de novembro de 2017 PPA 2018/2021 o Projeto.´´ 01/01/2019
1323/2019 Inclui na Lei 1247 de 29 de novembro de 2017 PPA 2018/2021 o Projeto. 01/01/2019
1323/2019 ´´Inclui na Lei 1247 de 29 de novembro de 2017 PPA 2018/2021 o Projeto. ´´ 01/01/2019
1322/2019 “Concede reajuste de vencimentos aos Professores I da educação básica municipal, na forma do disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.” 01/01/2019
1321/2019 “Autoriza o Poder Executivo a abrircrédito especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2019
1320/2019 ´´Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.280/2018, a qual cuida sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.´´ 01/01/2019
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