Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
855/2015	DECRETO Nº855, DE 15 DE JULHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.	01/01/2015
854/2015	DECRETO nº 854, de 09 de Julho de 2015.	01/01/2015
853/2015	DECRETO Nº853, DE 08 DE JULHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.	01/01/2015
852/2015	DECRETO nº 852, de 03 de Julho de 2015. CANCELA O CONCURSO/EDITAL 001/2015. Art. 1º Fica revogado o Concurso Público nº 001/2015 da Prefeitura Municipal de Albertina, e ficam ainda anulados todos os atos decorrentes de sua edição e publicações.	01/01/2015
851/2015	DECRETO Nº851, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.	01/01/2015
850/2015	DECRETO Nº850, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.	01/01/2015
849/2015	DECRETO Nº849, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.	01/01/2015
848/2015	DECRETO Nº 848, DE 19 DE JUNHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.	01/01/2015
847/2015	DECRETO Nº 847, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.	01/01/2015
846/2015	DECRETO Nº 846, DE 14 DE MAIO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.	01/01/2015
845/2015	DECRETO nº 845, de 23 de Abril de 2015. “Altera Decreto nº 833, de 23 de Abril de 2015.”	01/01/2015
844/2015	DECRETO Nº 844, DE 15 DE ABRIL DE 2015. “ Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.”	01/01/2015
843/2015	DECRETO nº 843, de 14 de Abril de 2015.	01/01/2015
842/2015	DECRETO Nº 842, DE 06 DE ABRIL DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.	01/01/2015
841/2015	DECRETO Nº 841, DE 02 DE ABRIL DE 2015.\Â´Â´Aprova o calendário escolar nas Unidades Escolares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2015, e dá outras providências”.	01/01/2015
840/2015	DECRETO Nº840, DE 26 DE MARÇO DE 2014. Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.	01/01/2015
839/2015	DECRETO Nº 839, DE 26 DE MARÇO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.	01/01/2015
838/2015	DECRETO Nº838, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.	01/01/2015
837/2015	DECRETO nº 837, de 20 de Fevereiro de 2015.“Homologa resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2015.”	01/01/2015
836/2015	DECRETO Nº 836, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.“Regulamenta o evento carnavalesco que será realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2015”.	01/01/2015
835/2015	DECRETO Nº 835, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2015.	01/01/2015
834/2015	DECRETO Nº 834, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.	01/01/2015
833/2015	Decreto nº 833. \Â´Â´CRIA A COMISSÃO FEDERAL E EQUIPE TÉCNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE ALBERTINA, E NOMEIA SEUS INTEGRANTES.”	01/01/2015
832/2015	DECRETO Nº832, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.	01/01/2015
831/2015	DECRETO Nº831, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.	01/01/2015
830/2015	DECRETO Nº 830, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre o reajuste do indexador para a correção monetária da Dívida Ativa, a Unidade de Referência Municipal (URM) do Município e dá outras providências.	01/01/2015
829/2015	DECRETO Nº 829, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre o Calendário Tributário do Município de Albertina para o exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
828/2015	DECRETO Nº 828, DE 08 DE JANEIRO DE 2015. “Aprova o calendário escolar nas Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2015, e dá outras providências.”	01/01/2015
827/2015	DECRETO Nº 827, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.	01/01/2015

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