.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta das 08:00 às 17:00. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
35/1966ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALBERTINA PARA O EXERCÍCIO DE 196715/12/1966
34/1966Abre Crédito Especial14/12/1966
33/1966CONCEDE, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, ESTÍMULOS ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, HOTELEIRAS, HORTIGRANJEIRAS E PEQUENOS- EMPREENDIMENTOS, DISCIPLINA A ISENÇÃO FISCAL ÀS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS13/12/1966
32/1966INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Ã CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES12/12/1966
31/1966DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS PASSEIOS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS08/10/1966
30/1966ABRE CRÉDITO ESPECIAL08/10/1966
29/1966RETIFICA A LEI Nº 4, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.10/09/1966
28/1966AUTORIZA AQUISIÇÃO, DOAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CREDITO ESPECIAL09/09/1966
27/1966AUTORIZA AQUISIÇÃO, DOAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CREDITO ESPECIAL06/05/1966
26/1966AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL06/05/1966
25/1966ABRE CREDITO ESPECIAL06/05/1966
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Albertina - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.