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Segunda à Sexta das 08:00 às 17:00. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6570/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) RITA DE CASSIA BRENTEGANI DE ALMEIDA, ocupante do cargoefetivo de AGENTE DE SAÚDE, MASP: 14.190, de 04/03/2024 a 02/04/2024referente ao período aquisitivo de 04/04/2022 a 03/04/2023. 23/04/2024
6569/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) GRAZIELE DE CASSIA DOTTA DE LUCA, ocupante do cargo efetivode PSICÓLOGO, MASP: 14.252, de 04/03/2024 a 02/04/2024 referente ao períodoaquisitivo de 09/08/2022 a 08/08/2023. 23/04/2024
6568/2024 Fica concedido a licença prêmio, à servidora PATRICIATEIXEIRA DE LIMA ROMÃO, portadora do MASP. 14.176, ocupante do cargo efetivode PSICOPEDAGOGA, no período de 04/03/2024 a 02/05/2024, referente ao períodoaquisitivo 17/08/2009 a 16/08/2019. 23/04/2024
6567/2024 “Nomeia Gestor de Contratos, TermosAditivos de Contratos e Atas de Registrosde Preço da Prefeitura Municipal deAlbertina, conforme Leis nºs 8.666, de 21de junho de 1993 e 14.133, de 1º de abril de2021”. 23/04/2024
6566/2024 Fica concedido a licença prêmio, à servidora IZABEL SILVIERIRINCO, portadora do MASP. 14.100, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DESERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, no período de 02/02/2024 a 01/04/2024,referente ao período aquisitivo 01/09/2004 a 31/08/2014. 23/04/2024
6565/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ELIZABETI FILETI DO COUTO, ocupante do cargo efetivo deOPERÁRIO, MASP: 14.074, de 02/02/2024 a 02/03/2024 referente ao períodoaquisitivo de 02/02/2022 a 01/02/2023. 23/04/2024
6564/2024 “Nomeia Responsáveis pelo Cadastro deAgricultura Familiar no Sistema CAF – CadastroNacional da Agricultura Familiar no Municípiode Albertina/MG.” 23/04/2024
6563/2024 “Nomeia Responsável por Contratos,Termos Aditivos de Contratos e Atas deRegistros de Preço da Prefeitura Municipalde Albertina”. 23/04/2024
6562/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) VICENE MUNIZ DO COUTO, ocupante do cargo efetivo deMOTORISTA, MASP: 14.230, de 19/02/2024 a 19/03/2024 referente ao períodoaquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023. 23/04/2024
6561/2024 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor deR$ 31.000,00 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e da outras providências." 23/04/2024
6560/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) MARCIO ROBERTO FELIX GOMES, ocupante do cargo efetivo deMOTORISTA, MASP: 14.144, de 15/02/2024 a 15/03/2024 referente ao períodoaquisitivo de 13/10/2022 a 12/10/2023. 23/04/2024
6559/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) RITA DE FATIMA ALVES TEODORO, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, MASP: 14.191, de05/02/2024 a 05/03/2024 referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024. 23/04/2024
6558/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ALEXANDRE VILLELA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA,MASP: 14.012, de 05/02/2024 a 05/03/2024 referente ao período aquisitivo de04/09/2022 a 03/09/2023. 23/04/2024
6557/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ALTINA CIRIACO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de OPERÁRIO,MASP: 14.014, de 01/02/2024 a 01/03/2024 referente ao período aquisitivo de24/08/2022 a 23/08/2023. 23/04/2024
6556/2024 Designar a servidora LIGIA DA COSTA MACHADO,DIRETORA FINANCEIRO, inscrita no CPF sob o nº 063.546.016-58 e no MASP14.536, para responder pela Tesouraria deste Município por tempo indeterminado. 23/04/2024
6555/2024 Fica concedida licença sem remuneração ao servidorROBERSON FELISBERTO, portador do MASP.: 14.193, ocupante do cargo efetivo deMOTORISTA para tratar de interesses particulares nos termos do art. 139 da LeiComplementar nº 14 de 31 de agosto de 2010. A licença sem remuneração dar-se-á... 23/04/2024
6554/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) THAINA SOUZA MOREIRA, ocupante do cargo temporário dePSICOLÓLOGO, MASP: 14.513, de 16/01/2024 a 14/02/2024 referente ao períodoaquisitivo de 16/02/2022 a 15/02/2023. 23/04/2024
6553/2024 Ficam interrompidas as férias regulares do servidorWAGNER BERTUCCI, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, MASP: 14233, nasdatas de 24/01/2024 e 25/01/2024. 23/04/2024
6552/2024 Ficam interrompidas as férias regulares do servidorNABOR AFFONSO DE TOLEDO JUNIOR, ocupante do cargo de ASSESSORJURÍDICO, MASP: 14350, a partir da data de 24 de janeiro de 2024. 23/04/2024
6551/2024 Designar a servidora LIGIA DA COSTA MACHADO,DIRETORA FINANCEIRO, inscrita no CPF sob o nº 063.546.016-58 e no MASP14.536, para responder pela Tesouraria deste Município por tempo indeterminado. 23/04/2024
6550/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) JOELMA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo deAGENTE ADMINISTRATIVO II, MASP: 14.111, de 07/01/2024 a 05/02/2024referente ao período aquisitivo de 24/02/2022 a 23/02/2023. 23/04/2024
6549/2024 “Nomeia Responsável pelo Setor deAprovação de Projetos de ConstruçãoCivil e dá outras providências.” 23/04/2024
6548/2024 Ficam interrompidas as férias regulares do servidorFLÁVIO JOSÉ MIGLIACIO DE CARVALHO, ocupante do cargo deSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, MASP: 14429, a partir da data de 16 dejaneiro de 2024. 23/04/2024
6547/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) WAGNER BERTUCCI, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO,MASP: 14.233, de 15/01/2024 a 29/01/2024 referente ao período aquisitivo de01/09/2021 a 31/08/2022. 23/04/2024
6546/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) HUMBERTO CEZAR ESPERANÇA, ocupante do cargo efetivo deOFICIAL ESPECIALIZADO III, MASP: 14.094, de 12/01/2024 a 10/02/2024 referenteao período aquisitivo de 02/02/2021 a 01/02/2022. 23/04/2024
6545/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) KATIA BERTUCCI MAIMONE, ocupante do cargo efetivo deENGENHEIRO QUÍMICO, MASP: 14.124, de 11/01/2024 a 09/02/2024 referente aoperíodo aquisitivo de 02/02/2022 a 01/02/2023. 23/04/2024
6544/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) CLAUDIA HELENA DIAS, ocupante do cargo efetivo de OPERÁRIO,MASP: 14.249, de 10/01/2024 a 08/02/2024 referente ao período aquisitivo de01/04/2021 a 31/03/2022. 23/04/2024
6543/2024 Nomeia Pregoeiro e sua Equipe deApoio, de acordo com a Lei n°14.133, de 1º de abril de 2021. 23/04/2024
6542/2024 Nomeia o agente que atuara como gestor decontrato, de acordo com a Lei n° 14.133, de1º de abril de 2021. 23/04/2024
6541/2024 Nomeia os membros da Comissãode Contratação, de acordo com aLei n° 14.133, de 1º de abril de2021. 23/04/2024
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