| 1820/2023 |
Dispõe sobre o regime de transição para a integral eexclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dáoutras providências. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1819/2023 |
Dispõe sobre o regime de transição para a integral eexclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dáoutras providências. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1818/2023 |
REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,QUE DISPÕE SOBRELICITAÇÕES E CONTRATOSADMINISTRATIVOS, NOMUNICÍPIO DEALBERTINA/MG E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1817/2023 |
Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 que dispõesobre a dispensa de licitação física no âmbito daAdministração Pública do MunicípioAlbertina/MG. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1816/2023 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 1.799, de 11 de dezembrode 2023. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1815/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.041,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outrasprovidências." |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1814/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.329,91para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outrasprovidências." |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1813/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR novalor de R$ 2.305,00 para reforço de dotaçõesconstantes do vigente orçamento e da outrasprovidências." |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1812/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$106.378,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1811/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$38.053,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e dá outras providências." |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1810/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 143.362,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outrasprovidências." |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1809/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$15.302,19 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e dá outras providências." |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1808/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.438,52para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outrasprovidências." |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1807/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 368,07 parareforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outrasprovidências." |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1806/2023 |
“Cancela despesa inscrita em Restos aPagar, empenhadas no exercício de 2022na forma que especifica e dá outrasprovidências”. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1805/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 38.800,94para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outrasprovidências." |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1804/2023 |
Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira doMunicípio para o exercício de 2024. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1803/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$313.232,72 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e dá outras providências." |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1802/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$541.875,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e dá outras providências." |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1801/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor deR$ 10.500,28 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e dá outras providências." |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1800/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor deR$ 19.303,00 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e dá outras providências." |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 1799/2023 |
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas do Município de Albertina para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 1798/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor deR$13.100,00 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e dá outras providências." |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 1797/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.360,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 1796/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.893,00 parareforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outrasprovidências." |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 1795/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 127.422,00 parareforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outrasprovidências." |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 1794/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 62.799,00 parareforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outrasprovidências." |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 1793/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 159.900,00 parareforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outrasprovidências." |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 1792/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.100,00 para reforço de dotaçõesconstantes do vigente orçamento e da outras providências." |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 1791/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 14.310,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outrasprovidências." |
15/04/2024 |
Detalhes |
