| 1488/2022 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Albertina/MG para o exercício de 2023, e dá outras providencias”. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1487/2022 |
"Fica o Poder Executivo autorizado a abrir CréditoAdicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.042.200,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento edá outras providências." |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1486/2022 |
"Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditoAdicional SUPLEMENTAR no valor de R$246.430,00 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e dá outras providências." |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1485/2022 |
"Altera a Lei nº 1.449 de 07 de dezembro de 2021 que dispõe do Plano Plurianual de Governo do Município de Albertina, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências” |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1484/2022 |
"Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.479/2022 a qual cuida sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências” |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1483/2022 |
Autoriza o Município de Albertina a participar do Consórcio Público da AMARP – Associação dos Municípios do Alto do Rio Pardo e da outras providências. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1482/2022 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município deAlbertina/MG para o exercício de 2023 e dáoutras providências. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1481/2022 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 206.565,00 parareforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outrasprovidências." |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1480/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxíliomoradia e alimentação aos profissionaisvinculados ao Programa Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências. |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1479/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1478/2022 |
Dá denominação ao Imóvel sito à Rua João Sanches e ao Imóvel da Rua Luiz Opúsculo, ambos no bairro São Gonçalo, e dá outras providencias. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1477/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a promover alterações no imóvel locado transferindo a titularidade pelo pagamento da referida conta. e dá outras providencias. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1476/2022 |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADASNO PROTOCOLO DE INTENÇÕES,CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DECONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃOINTEGRADA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1475/2022 |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de InspeçãoMunicipal - SIM e os procedimentos de inspeçãosanitária em estabelecimentos que produzam produtosde origem animal e dá... |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1474/2022 |
“Revoga a Lei n° 1.109, de 14 de março de 2014” |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1473/2022 |
“Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ações no PlanoPlurianual de custeio para o quadriênio 2022/2024 (Lei Municipal nº 1449 de07/12/2021) e na... |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1472/2022 |
“Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ações no PlanoPlurianual de custeio para o quadriênio 2022/2024 (Lei Municipal nº 1449 de07/12/2021) e na... |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1471/2022 |
Concede reajuste de vencimentos aos Profissionais da Educaçãoespecificados nesta lei a fim de atender o piso salarial citadopela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outrasprovidências. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1470/2022 |
“Ratifica as alterações e consolidação doContrato de Consórcio do ConsórcioIntermunicipal de Saúde dos Municípios daMicrorregião do Alto Rio Pardo”. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1468/2022 |
“Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ações no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2022/2024 (Lei Municipal nº 1449 de 07/1... |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1468/2022 |
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.476.915,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1467/2022 |
“Fica o Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ações no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2022/2024 (Lei Municipal nº 1449 de 07/12/2021) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO ... |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1466/2022 |
“Fica o Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ações no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2022/2024 (Lei Municipal nº 1449 de 07/12/2021) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO ... |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1465/2022 |
“Dispõe sobre o auxílio-alimentação a ser concedido para os servidores públicos da Prefeitura de Albertina e os conselheiros tutelares do Município, e dá outras providê... |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1464/2022 |
“Fica o Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ações no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2022/2024 (Lei Municipal nº 1449 de 07/12/2021) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei &... |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 1463/2022 |
“Dá denominação ao Barracão de Festas e Anexos do Lago Municipal e dá outras providências” |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1462/2022 |
“Fica o Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ações no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2022/2024 (Lei Municipal nº 1449 de 07/12/2021), na Lei de Diretrizes |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1461/2022 |
“Autoriza o Município de Albertina a aditivar o Convênio com a Polícia Militar em R$ 16.000,00 e Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.000,00 para reforço &nbs... |
20/03/2023 |
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| 1460/2022 |
“Fica o Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ações no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2022/2024 (Lei Municipal nº 1449 de 07/12/2021) e na Lei de Diretrizes... |
20/03/2023 |
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| 1459/2022 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Albertina/MG para o exercício de 2022, e dá outras providencias”. |
20/03/2023 |
Detalhes |
