.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta das 08:00 às 17:00. 

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
978/2005 Dispõe sobre normas gerais para a realização dos concursos públicos de ingresso para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal. 30/12/2005
977/2005 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Albertina - MG para o exercício de 2006 30/12/2005
976/2005 Altera o art 5° da Lei 952-B/2004 29/12/2005
975/2005 Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Albertina 20/12/2005
974/2005 Dá denominação a bairro do Município 20/12/2005
973/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006 a 2009 07/12/2005
972/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento do corrente exercício 30/11/2005
971/2005 Dispõe sobre a criação e aumento de verbas no PPA 2002/2005 do Município 30/11/2005
970/2005 Dispõe sobre autorização para efetivação de acordo judicial com Fábio Morato Dias, autoriza abertura de crédito especial 15/07/2005
969/2005 Dispõe sobre a denominação de ruas do Município 15/07/2005
968/2005 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2006 13/07/2005
967/2005 Dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural do Município de Albertina 13/07/2005
966/2005 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 22/06/2005
965/2005 Dispõe sobre o direito dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município 08/06/2005
964/2005 Dispõe sobre a denominação de ruas do Bairro Divino Espírito Santo 08/06/2005
963/2005 Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Albertina 08/06/2005
962/2005 Dispõe sobre o aumento de verba no PPA 2002/2005 do Município 19/04/2005
962/2005 Fixa o prazo para a Administração Pública Municipal apreciar projetos de loteamento e desmembramento do solo urbano 19/04/2005
961/2005 Dispõe sobre o parcelamento de débitos 22/03/2005
960/2005 REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 24/02/2005
959/2005 Dispõe sobre a criação do cargo de Farmacêutico, confirma condição funcional de servidor concursado 03/02/2005
958/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício 03/02/2005
957/2005 Dispõe sobre o aumento do número de vagas para o cargo de Diretor Escolar 03/02/2005
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Albertina - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo